Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026974-63.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO
AUTOR: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245)
ADVOGADO(A): PIETRA SUELEN HOPPE (OAB RS119262)
ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313)
RÉU: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 122 - 09/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT
Número: 50269746320198210001/TJRS
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 13:43
Trânsito em julgado
04/12/2025, 13:43
Publicação
10/11/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862684/RS (2025/0050079-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO: PABLO BERGER - RS061011
AGRAVADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
RAFAEL HÖHER - RS033313
CARLOS EDUARDO ROEHRS - RS094186
AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245
PIETRA SUÉLEN HOPPE - RS119262
INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER
INTERESSADO: JOÃO CARLOS TONETTO
INTERESSADO: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862684/RS (2025/0050079-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO: PABLO BERGER - RS061011
AGRAVADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
RAFAEL HÖHER - RS033313
CARLOS EDUARDO ROEHRS - RS094186
AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245
PIETRA SUÉLEN HOPPE - RS119262
INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER
INTERESSADO: JOÃO CARLOS TONETTO
INTERESSADO: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862684/RS (2025/0050079-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO: PABLO BERGER - RS061011
AGRAVADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
RAFAEL HÖHER - RS033313
CARLOS EDUARDO ROEHRS - RS094186
AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245
PIETRA SUÉLEN HOPPE - RS119262
INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER
INTERESSADO: JOÃO CARLOS TONETTO
INTERESSADO: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862684/RS (2025/0050079-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO: PABLO BERGER - RS061011
AGRAVADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
RAFAEL HÖHER - RS033313
CARLOS EDUARDO ROEHRS - RS094186
AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245
PIETRA SUÉLEN HOPPE - RS119262
INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER
INTERESSADO: JOÃO CARLOS TONETTO
INTERESSADO: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862684/RS (2025/0050079-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO: PABLO BERGER - RS061011
AGRAVADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
RAFAEL HÖHER - RS033313
CARLOS EDUARDO ROEHRS - RS094186
AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245
PIETRA SUÉLEN HOPPE - RS119262
INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER
INTERESSADO: JOÃO CARLOS TONETTO
INTERESSADO: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862684/RS (2025/0050079-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO: PABLO BERGER - RS061011
AGRAVADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
RAFAEL HÖHER - RS033313
CARLOS EDUARDO ROEHRS - RS094186
AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245
PIETRA SUÉLEN HOPPE - RS119262
INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER
INTERESSADO: JOÃO CARLOS TONETTO
INTERESSADO: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 08:39
Redistribuição
27/03/2025, 08:01
Recebimento
27/03/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 06:15
Publicação
27/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2862684/RS (2025/0050079-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO: PABLO BERGER - RS061011
AGRAVADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
RAFAEL HÖHER - RS033313
CARLOS EDUARDO ROEHRS - RS094186
AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245
PIETRA SUÉLEN HOPPE - RS119262
INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER
INTERESSADO: JOÃO CARLOS TONETTO
INTERESSADO: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 20:50
Distribuição
24/03/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2862684/RS (2025/0050079-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -
ADVOGADO: PABLO BERGER - RS061011
AGRAVADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
RAFAEL HÖHER - RS033313
CARLOS EDUARDO ROEHRS - RS094186
AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245
PIETRA SUÉLEN HOPPE - RS119262
INTERESSADO: EDISON ARTUR SCHLINKER
INTERESSADO: JOÃO CARLOS TONETTO
INTERESSADO: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 18:46
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2025, 18:30
Recebimento
17/02/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011)
APELADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ROEHRS (OAB RS094186) TESTEMUNHA: EDISON ARTUR SCHLINKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO CARLOS TONETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5026974-63.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1227) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011)
APELADO: MILANESI INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ROEHRS (OAB RS094186) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) TESTEMUNHA: EDISON ARTUR SCHLINKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO CARLOS TONETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VELIBALDO OLIVEIRA DE BACCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5026974-63.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1252) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG