2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869464/AC (2025/0067590-4)
RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO
AGRAVANTE: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025.
08/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 10:35
Redistribuição
05/09/2025, 08:08
Recebimento
04/09/2025, 20:06
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 18:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
04/04/2025, 17:36
Recebimento
04/04/2025, 17:35
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:02
Publicação
27/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869464/AC (2025/0067590-4)
RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
AGRAVANTE: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2869464/AC (2025/0067590-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869464/AC (2025/0067590-4)
RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
AGRAVANTE: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2869464/AC (2025/0067590-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
26/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2025, 08:31
Redistribuição
25/03/2025, 08:01
Recebimento
24/03/2025, 22:45
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 22:35
Ato ordinatório
24/03/2025, 21:00
Distribuição
24/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869464/AC (2025/0067590-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.