Agravo em Recurso Especial 0000101-69.1992.8.15.0181 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:23

Publicação

08/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2025, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:11

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 12:26

Redistribuição

27/03/2025, 12:15

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:23

Publicação

08/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não-Provimento

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2025, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:11

Publicação

09/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 12:26

Redistribuição

27/03/2025, 12:15

Recebimento

27/03/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 11:25

Publicação

27/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:38

Distribuição

24/03/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

14/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

14/03/2025, 16:49

Publicação

26/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:47

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/02/2025, 13:21

Protocolo de Petição

24/02/2025, 13:20

Publicação

11/12/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:31

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/12/2024, 22:30

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/2024, 14:00

Recebimento

25/11/2024, 14:34