Agravo em Recurso Especial 5000534-38.2023.4.04.7004 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 18:04

Publicação

20/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:40

Recebimento

16/05/2025, 10:45

Não-Provimento

13/05/2025, 15:26

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 10:11

Protocolo de Petição

05/05/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

25/04/2025, 10:16

Publicação

24/04/2025, 00:51

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 18:04

Publicação

20/05/2025, 00:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:40

Recebimento

16/05/2025, 10:45

Não-Provimento

13/05/2025, 15:26

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 10:11

Protocolo de Petição

05/05/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

25/04/2025, 10:16

Publicação

24/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 20:10

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/04/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 17:46

Recebimento

01/04/2025, 17:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/04/2025, 17:21

Protocolo de Petição

01/04/2025, 16:57

Publicação

27/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

25/03/2025, 08:30

Redistribuição

25/03/2025, 08:01

Recebimento

24/03/2025, 21:45

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 21:35

Ato ordinatório

24/03/2025, 20:40

Distribuição

24/03/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2025, 15:00

Recebimento

27/02/2025, 06:01