Agravo em Recurso Especial 0050721-79.2022.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:03

Trânsito em julgado

16/09/2025, 13:03

Retirada

04/09/2025, 01:22

Publicação

25/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:50

Recurso prejudicado

21/08/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:36

Protocolo de Petição

20/08/2025, 17:36

Publicação

15/08/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:06

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 12:54

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:03

Trânsito em julgado

16/09/2025, 13:03

Retirada

04/09/2025, 01:22

Publicação

25/08/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:50

Recurso prejudicado

21/08/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 18:36

Protocolo de Petição

20/08/2025, 17:36

Publicação

15/08/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:06

Inclusão em pauta

13/08/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 12:54

Redistribuição

12/06/2025, 11:00

Recebimento

12/06/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 10:15

Publicação

12/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:19

Distribuição

09/06/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

02/06/2025, 16:51

Protocolo de Petição

02/06/2025, 15:59

Publicação

25/04/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:56

Ato ordinatório

16/04/2025, 20:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/04/2025, 19:41

Protocolo de Petição

16/04/2025, 19:21

Publicação

27/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:02

Ato ordinatório

24/03/2025, 20:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2025, 15:15

Recebimento

10/02/2025, 16:19