Usucapião 0300009-53.2018.8.24.0020 - STJ

Usucapião 0300009-53.2018.8.24.0020 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

06/05/2026, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

06/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2026, 08:17

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 03000095320188240020/TJSC

06/05/2026, 08:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025

02/09/2025, 11:54

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2788422/SC (2024/0423860-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO AGRAVANTE: BEATRIZ MATEUS ZEFERINO ADVOGADO: BRUNA TAVARES GUIMARÃES - SC041344 AGRAVADO: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR - SC018372 FABIO RAMOS FIUZA - SC013655 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2788422/SC (2024/0423860-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO AGRAVANTE: BEATRIZ MATEUS ZEFERINO ADVOGADO: BRUNA TAVARES GUIMARÃES - SC041344 AGRAVADO: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR - SC018372 FABIO RAMOS FIUZA - SC013655 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

04/06/2021, 16:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 264

04/06/2021, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ MATEUS ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.

04/06/2021, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.

04/06/2021, 16:04

Juntada de Petição

03/06/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 17:03

—

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. Justiça gratuita: Deferida.

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 03000095320188240020/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 264

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ MATEUS ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE OLIVEIRA MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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