3. COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR (AGRAVADO)
Reu
4. LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO (AGRAVADO)
Reu
5. LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO
OAB/RJ 216273·CPF·Representa: Autor
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA
OAB/DF 77363·Representa: Autor
SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA
OAB/PA 13919·CPF·Representa: Autor
THIAGO PEIXOTO ALVES
OAB/RJ 155282·CPF·Representa: Autor
SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA
OAB/PA 013919·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
18/12/2025, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829412/RJ (2024/0461758-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PFSA CORP
ADVOGADOS: THIAGO PEIXOTO ALVES - RJ155282
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA - DF077363
AGRAVADO: AMERICA METALS TRADING LLP
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR
AGRAVADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS CLÁUDIO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA013919
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 22:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829412/RJ (2024/0461758-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PFSA CORP
ADVOGADOS: THIAGO PEIXOTO ALVES - RJ155282
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA - DF077363
AGRAVADO: AMERICA METALS TRADING LLP
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR
AGRAVADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS CLÁUDIO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA013919
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829412/RJ (2024/0461758-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PFSA CORP
ADVOGADOS: THIAGO PEIXOTO ALVES - RJ155282
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA - DF077363
AGRAVADO: AMERICA METALS TRADING LLP
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR
AGRAVADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS CLÁUDIO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA013919
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829412/RJ (2024/0461758-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PFSA CORP
ADVOGADOS: THIAGO PEIXOTO ALVES - RJ155282
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA - DF077363
AGRAVADO: AMERICA METALS TRADING LLP
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR
AGRAVADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS CLÁUDIO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA013919
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829412/RJ (2024/0461758-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: PFSA CORP
ADVOGADOS: THIAGO PEIXOTO ALVES - RJ155282
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA - DF077363
AGRAVADO: AMERICA METALS TRADING LLP
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR
AGRAVADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS CLÁUDIO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA013919
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 08:57
Redistribuição
31/03/2025, 08:30
Recebimento
27/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 06:25
Publicação
27/03/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2829412/RJ (2024/0461758-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PFSA CORP
ADVOGADOS: THIAGO PEIXOTO ALVES - RJ155282
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA - DF077363
AGRAVADO: AMERICA METALS TRADING LLP
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR
AGRAVADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS CLÁUDIO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA013919
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 21:10
Distribuição
24/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829412/RJ (2024/0461758-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PFSA CORP
ADVOGADOS: THIAGO PEIXOTO ALVES - RJ155282
JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA - DF077363
AGRAVADO: AMERICA METALS TRADING LLP
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR
AGRAVADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS CLÁUDIO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO
AGRAVADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA013919
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.