Agravo em Recurso Especial 1005950-37.2021.4.01.3600 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1005950-37.2021.4.01.3600 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1005950-37.2021.4.01.3600. IMPETRANTE: JANE MARY GUEVARA MARTINS, ALICIA ELISA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO, MARIO CESAR KURIMORI, EDINALVA FERREIRA DE LIMA, IVANILDO DA SILVA CARVALHO, LUCIANA LIMA DA SILVA, JOSE CARLOS ARAUJO SOUZA, MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PAIVA, ANTONIA VIANA DE PAIVA, JOSE SONGLEI DA SILVA ROCHA, ELIDA MARIA MESQUITA AZEVEDO, LUCAS ZAMBELLINI MOREIRA, ARIANA APARECIDA OLIVEIRA SALOMAO, CLARA ARCILA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO, FRANCISCA DE FATIMA ARAUJO, DORCI GONCALVES BARBOSA, DAIANE ALINE WOHLEMBERG, DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, PATRICIA DA SILVA PEDRASSOLLI IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,.FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO, DIRETOR(A) DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO- UFMT DESPACHO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do e. TRF1 e requerer o que entender ser de direito. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. Prazo: 10 (dez) dias. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Federal Substituto Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:03

Publicação

31/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2829438/MT (2024/0487955-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO REQUERIDO: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DAIANE ALINE WOHLEMBERG REQUERIDO: IVANILDO DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: FRANCISCA DE FATIMA ARAUJO REQUERIDO: ARIANA APARECIDA OLIVEIRA SALOMAO REQUERIDO: CLARA ARCILA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO REQUERIDO: ANTONIA VIANA DE PAIVA LOPEZ REQUERIDO: MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PAIVA REQUERIDO: ELIDA MARIA MESQUITA AZEVEDO REQUERIDO: JOSE SONGLEI DA SILVA ROCHA REQUERIDO: LUCAS ZAMBELLINI MOREIRA REQUERIDO: MARIO CESAR KURIMORI REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA IANNACCARO REQUERIDO: ALICIA ELISA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO REQUERIDO: JANE MARY GUEVARA MARTINS REQUERIDO: JOSE CARLOS ARAUJO SOUZA REQUERIDO: EDINALVA FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: DORCI GONCALVES BARBOSA REQUERIDO: LUCIANA LIMA DA SILVA ADVOGADOS: ANA PAULA DE LIMA - PR072713 RODOLFO MIRANDA SIENA - PR075597 DECISÃO Vistos. Fl. 5237e: Trata-se de pedido de homologação de desistência do Agravo em Recurso Especial da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - FUFMT (fls. 5196/5204e), nos seguintes termos: A Autarquia/Fundação Pública Federal, já devidamente qualificada nos autos, diante d a instituição do Projeto de Análise Estratégica do Litígio e Atuação Contenciosa Integrada – PRÓ-ESTRATÉGIA, que tem por objetivos centrais a promoção da eficiência processual, da racionalização e da uniformização da atuação contenciosa, a prevenção e redução da litigiosidade e a integração entre os órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal, e da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica STJ nº 04/2020, firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça, vem DESISTIR do recurso de agravo interposto nos termos do art. 1.042 do CPC. Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, o Recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência dos recorridos ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Posto isso, homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fls. 5196/5204e), nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 34, IX, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829438/MT (2024/0487955-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AGRAVADO: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA AGRAVADO: DAIANE ALINE WOHLEMBERG AGRAVADO: IVANILDO DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: FRANCISCA DE FATIMA ARAUJO AGRAVADO: ARIANA APARECIDA OLIVEIRA SALOMAO AGRAVADO: CLARA ARCILA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO AGRAVADO: ANTONIA VIANA DE PAIVA LOPEZ AGRAVADO: MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PAIVA AGRAVADO: ELIDA MARIA MESQUITA AZEVEDO AGRAVADO: JOSE SONGLEI DA SILVA ROCHA AGRAVADO: LUCAS ZAMBELLINI MOREIRA AGRAVADO: MARIO CESAR KURIMORI AGRAVADO: PATRICIA DA SILVA IANNACCARO AGRAVADO: ALICIA ELISA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO AGRAVADO: JANE MARY GUEVARA MARTINS AGRAVADO: JOSE CARLOS ARAUJO SOUZA AGRAVADO: EDINALVA FERREIRA DE LIMA AGRAVADO: DORCI GONCALVES BARBOSA AGRAVADO: LUCIANA LIMA DA SILVA ADVOGADOS: ANA PAULA DE LIMA - PR072713 RODOLFO MIRANDA SIENA - PR075597 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:00

Desistência

27/03/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 12:26

Redistribuição

27/03/2025, 12:15

Recebimento

27/03/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 11:25

Publicação

27/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829438/MT (2024/0487955-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AGRAVADO: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA AGRAVADO: DAIANE ALINE WOHLEMBERG AGRAVADO: IVANILDO DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: FRANCISCA DE FATIMA ARAUJO AGRAVADO: ARIANA APARECIDA OLIVEIRA SALOMAO AGRAVADO: CLARA ARCILA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO AGRAVADO: ANTONIA VIANA DE PAIVA LOPEZ AGRAVADO: MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PAIVA AGRAVADO: ELIDA MARIA MESQUITA AZEVEDO AGRAVADO: JOSE SONGLEI DA SILVA ROCHA AGRAVADO: LUCAS ZAMBELLINI MOREIRA AGRAVADO: MARIO CESAR KURIMORI AGRAVADO: PATRICIA DA SILVA IANNACCARO AGRAVADO: ALICIA ELISA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO AGRAVADO: JANE MARY GUEVARA MARTINS AGRAVADO: JOSE CARLOS ARAUJO SOUZA AGRAVADO: EDINALVA FERREIRA DE LIMA AGRAVADO: DORCI GONCALVES BARBOSA AGRAVADO: LUCIANA LIMA DA SILVA ADVOGADOS: ANA PAULA DE LIMA - PR072713 RODOLFO MIRANDA SIENA - PR075597 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

26/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2829438/MT (2024/0487955-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO REQUERIDO: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DAIANE ALINE WOHLEMBERG REQUERIDO: IVANILDO DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: FRANCISCA DE FATIMA ARAUJO REQUERIDO: ARIANA APARECIDA OLIVEIRA SALOMAO REQUERIDO: CLARA ARCILA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO REQUERIDO: ANTONIA VIANA DE PAIVA LOPEZ REQUERIDO: MARIA DOS PRAZERES RODRIGUES PAIVA REQUERIDO: ELIDA MARIA MESQUITA AZEVEDO REQUERIDO: JOSE SONGLEI DA SILVA ROCHA REQUERIDO: LUCAS ZAMBELLINI MOREIRA REQUERIDO: MARIO CESAR KURIMORI REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA IANNACCARO REQUERIDO: ALICIA ELISA LINS RIBEIRO MOSTAJO PANOSO REQUERIDO: JANE MARY GUEVARA MARTINS REQUERIDO: JOSE CARLOS ARAUJO SOUZA REQUERIDO: EDINALVA FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: DORCI GONCALVES BARBOSA REQUERIDO: LUCIANA LIMA DA SILVA ADVOGADOS: ANA PAULA DE LIMA - PR072713 RODOLFO MIRANDA SIENA - PR075597 DECISÃO Vistos. Fl. 5237e: Trata-se de pedido de homologação de desistência do Agravo em Recurso Especial da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - FUFMT (fls. 5196/5204e), nos seguintes termos: A Autarquia/Fundação Pública Federal, já devidamente qualificada nos autos, diante d a instituição do Projeto de Análise Estratégica do Litígio e Atuação Contenciosa Integrada – PRÓ-ESTRATÉGIA, que tem por objetivos centrais a promoção da eficiência processual, da racionalização e da uniformização da atuação contenciosa, a prevenção e redução da litigiosidade e a integração entre os órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal, e da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica STJ nº 04/2020, firmado entre a Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça, vem DESISTIR do recurso de agravo interposto nos termos do art. 1.042 do CPC. Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, o Recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência dos recorridos ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Posto isso, homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fls. 5196/5204e), nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 34, IX, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

28/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(38)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(28)