Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0628381-24.2023.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

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Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

1. TIAGO COSTA DE ARAUJO (REQUERENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (REQUERIDO)

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE

OAB/CE 029099·CPF·Representa: Autor

DANIELA FERNANDES DA SILVA

OAB/CE 032737·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA

OAB/CE 039729·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BEZERRA PIZOL

OAB/CE 042771·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE

OAB/CE 029099·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE

OAB/CE 029099·CPF·Representa: Autor

DANIELA FERNANDES DA SILVA

OAB/CE 032737·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA

OAB/CE 039729·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BEZERRA PIZOL

OAB/CE 042771·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE

OAB/CE 029099·CPF·Representa: Réu

DANIELA FERNANDES DA SILVA

OAB/CE 032737·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA

OAB/CE 039729·CPF·Representa: Réu

VINICIUS BEZERRA PIZOL

OAB/CE 042771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

02/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:25

Publicação

27/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na RHC 185729/CE (2023/0292485-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: TIAGO COSTA DE ARAUJO ADVOGADOS: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA - CE039729 JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE - CE029099 DANIELA FERNANDES DA SILVA - CE032737 VINICIUS BEZERRA PIZOL - CE042771A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de TIAGO COSTA DE ARAÚJO por meio da Petição n. 00243859/2025 (e-STJ fl. 368). Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

26/03/2025, 00:00

Desistência

24/03/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:21

Protocolo de Petição

24/03/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:11

Protocolo de Petição

23/02/2024, 12:51

Petição (Memoriais)

25/10/2023, 15:36

Protocolo de Petição

25/10/2023, 12:00

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 17:45

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

02/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:25

Publicação

27/03/2025, 00:50

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na RHC 185729/CE (2023/0292485-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: TIAGO COSTA DE ARAUJO ADVOGADOS: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA - CE039729 JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE - CE029099 DANIELA FERNANDES DA SILVA - CE032737 VINICIUS BEZERRA PIZOL - CE042771A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de TIAGO COSTA DE ARAÚJO por meio da Petição n. 00243859/2025 (e-STJ fl. 368). Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

26/03/2025, 00:00

Desistência

24/03/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:21

Protocolo de Petição

24/03/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:11

Protocolo de Petição

23/02/2024, 12:51

Petição (Memoriais)

25/10/2023, 15:36

Protocolo de Petição

25/10/2023, 12:00

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 17:45

Recebimento

04/10/2023, 17:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/10/2023, 17:16

Protocolo de Petição

04/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:56

Protocolo de Petição

18/09/2023, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:11

Protocolo de Petição

22/08/2023, 15:10

Publicação

22/08/2023, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 07:51

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 07:51

Liminar

18/08/2023, 20:00

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 10:58

Distribuição (dependência)

17/08/2023, 10:45

Recebimento

16/08/2023, 14:59