Agravo em Recurso Especial 1075649-76.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1075649-76.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075649-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Valdinete Mota Gomes - Ppp Habitacional Sp, Lote I S/A - Vistos. Fls. 676: Anotado. Int. - ADV: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075649-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Valdinete Mota Gomes - Ppp Habitacional Sp, Lote I S/A - Vistos. Ciente do recolhimento das custas finais. Providencie o arquivamento do feito. Int. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075649-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Valdinete Mota Gomes - Ppp Habitacional Sp, Lote I S/A - Vistos. Concedo o prazo suplementar, conforme requerido. Int. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075649-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Valdinete Mota Gomes - Ppp Habitacional Sp, Lote I S/A - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%. Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%. Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1075649-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Valdinete Mota Gomes - Ppp Habitacional Sp, Lote I S/A - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 15 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor e baixando definitivamente. Int. - ADV: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

30/05/2025, 15:43

Publicação

08/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821691/SP (2024/0487376-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/A ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464 AGRAVADO: VALDINETE MOTA GOMES ADVOGADOS: MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859 GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:22

Publicação

15/04/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:09

Documentos

•09/02/2026, 00:00