Agravo em Recurso Especial 5003364-46.2024.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 5ª VF de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:33

Trânsito em julgado

14/10/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 06:01

Protocolo de Petição

02/09/2025, 23:45

Publicação

01/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:01

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:30

Não-Provimento

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:09

Inclusão em pauta

27/06/2025, 12:29

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2025, 10:06

Protocolo de Petição

13/05/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 20:21

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:33

Trânsito em julgado

14/10/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 06:01

Protocolo de Petição

02/09/2025, 23:45

Publicação

01/09/2025, 00:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:01

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:30

Não-Provimento

27/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:09

Inclusão em pauta

27/06/2025, 12:29

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2025, 10:06

Protocolo de Petição

13/05/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 20:21

Protocolo de Petição

08/05/2025, 20:08

Publicação

08/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:05

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 06:45

Recebimento

02/04/2025, 06:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

02/04/2025, 06:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 21:22

Publicação

27/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:46

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:31

Redistribuição

25/03/2025, 08:01

Recebimento

24/03/2025, 21:45

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 21:35

Ato ordinatório

24/03/2025, 20:40

Distribuição

24/03/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2025, 12:45

Recebimento

28/02/2025, 06:02