Agravo em Recurso Especial 5000894-33.2023.4.03.6120 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Araraquara 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:11

Protocolo de Petição

12/01/2026, 15:52

Publicação

22/12/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:12

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:30

Não-Provimento

17/12/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

01/12/2025, 15:21

Protocolo de Petição

01/12/2025, 15:01

Publicação

19/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:31

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 15:17

Documento (Certidão)

04/11/2025, 15:00

Publicação

08/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:11

Protocolo de Petição

12/01/2026, 15:52

Publicação

22/12/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:12

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

17/12/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

01/12/2025, 15:21

Protocolo de Petição

01/12/2025, 15:01

Publicação

19/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:31

Inclusão em pauta

17/11/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 15:17

Documento (Certidão)

04/11/2025, 15:00

Publicação

08/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 12:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/09/2025, 11:41

Protocolo de Petição

04/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:01

Protocolo de Petição

15/08/2025, 15:45

Publicação

14/08/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 18:47

Documento (Certidão)

05/08/2025, 16:45

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:35

Ato ordinatório

03/06/2025, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2025, 11:41

Protocolo de Petição

03/06/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:31

Protocolo de Petição

28/05/2025, 12:18

Publicação

27/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 15:16

Documento (Certidão)

21/05/2025, 18:45

Publicação

22/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:03

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 19:01

Protocolo de Petição

08/04/2025, 18:41

Publicação

07/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:41

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/04/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 13:54

Redistribuição

27/03/2025, 12:45

Recebimento

27/03/2025, 11:55

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 11:55

Publicação

27/03/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:47

Ato ordinatório

24/03/2025, 20:30

Distribuição

24/03/2025, 20:30

Petição (Memoriais)

24/03/2025, 15:01

Protocolo de Petição

24/03/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2025, 13:15

Recebimento

25/02/2025, 19:49