1. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (EMBARGANTE)
Autor
2. MARCELO DIAS MARQUES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA DE JESUS MULLER
OAB/DF 38896·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA
OAB/RJ 68230·CPF·Representa: Autor
CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA
OAB/RJ 81470·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA
OAB/RJ 79827·CPF·Representa: Autor
CAROLINA DE JESUS MULLER
OAB/DF 038896·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/11/2025, 08:27
Trânsito em julgado
26/11/2025, 08:27
Publicação
27/10/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
EMBARGADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
EMBARGADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
EMBARGADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
EMBARGADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 16:01
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 16:45
Documento (Certidão)
04/09/2025, 15:15
Publicação
27/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
EMBARGADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
25/08/2025, 18:01
Protocolo de Petição
25/08/2025, 17:43
Publicação
18/08/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
AGRAVADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 18:30
Não-Provimento
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
AGRAVADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 18:45
Documento (Certidão)
21/05/2025, 17:30
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA - RJ081470
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896
AGRAVADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 22:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/03/2025, 20:01
Protocolo de Petição
04/03/2025, 19:43
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 09:03
Redistribuição
26/02/2025, 08:01
Recebimento
21/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 06:15
Publicação
21/02/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
LUANNA BARONE GIGLIO CORDEIRO - RJ174799
CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA - RJ240473
AGRAVADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 19:30
Distribuição
19/02/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2844335/RJ (2025/0025371-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
LUANNA BARONE GIGLIO CORDEIRO - RJ174799
CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA - RJ240473
AGRAVADO: MARCELO DIAS MARQUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALÉRIO DA SILVA - RJ068230
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.
10/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 10:00
Distribuição (competência exclusiva)
07/02/2025, 09:30
Recebimento
30/01/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Agravado: MARCELO DIAS MARQUES DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0021640-54.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0021640-54.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00960404 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 ADVOGADO: CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA OAB/RJ-240473 AGDO: MARCELO DIAS MARQUES ADVOGADO: LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA OAB/RJ-068230 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0021640-54.2023.8.19.0000