Precatório 0149849-28.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Precatório 0149849-28.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 07:00

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 4918/DF (2019/0149849-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ROBERTO LEOPOLDINO DOS SANTOS REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA ADVOGADO: MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S) - DF019848 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 11:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 15:32

Documento (Certidão)

03/04/2025, 17:22

Publicação

27/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 4918/DF (2019/0149849-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ROBERTO LEOPOLDINO DOS SANTOS REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA ADVOGADO: MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S) - DF019848 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO A UNIÃO traz petição (fl. 113) na qual pleiteia o bloqueio do pagamento deste requisitório, porquanto há petição pendente de apreciação na execução na qual o ente público busca novo pedido de tutela de urgência para suspensão do pagamento. Ocorre que, nos autos principais - ExeMS 17418 (2018/01869615), verifica-se que após ter sido certificado o decurso de prazo (fl. 962) de decisão que determinou o afastamento da suspensão do pagamento e a retormada do trâmite processual (fls. 889-891 e 956-957), a UNIÃO requereu novamente a concessão de tutela provisória, alegando a existência de novo procedimento revisional da portaria de anista (fls. 1.001-1.024). Nesta linha, indeferido o pedido liminar (fls. 1.026-1.028), a FAZENDA PÚBLICA apresentou agravo interno que foi improvido e, consoante certidão de fl. 1.062, decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem acerca do acórdão. Dessa forma, não há óbice ao prosseguimento do feito. Cumpra-se a decisão de fls. 108-109 deste precatório que determinou o pagamento da requisição. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 20:50

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•16/05/2025, 00:00