Agravo em Recurso Especial 1001037-03.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sergio Coimbra Schmidt 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:23

Publicação

09/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:38

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:49

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2025, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

09/04/2025, 11:55

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:23

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:23

Publicação

09/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:38

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:49

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2025, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

09/04/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 13:52

Redistribuição

27/03/2025, 12:30

Recebimento

27/03/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 11:25

Publicação

27/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 21:10

Distribuição

24/03/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

07/03/2025, 16:56

Protocolo de Petição

07/03/2025, 16:48

Publicação

13/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:00

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/02/2025, 15:41

Protocolo de Petição

10/02/2025, 15:29

Publicação

07/02/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:14

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:30

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2024, 13:45

Recebimento

10/12/2024, 12:10