Agravo em Recurso Especial 5021816-26.2022.8.24.0005 - STJ | JusConsulta

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—

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:03

Trânsito em julgado

04/07/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:41

Protocolo de Petição

16/06/2025, 18:28

Publicação

16/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:00

Recebimento

11/06/2025, 09:39

Não-Provimento

10/06/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 18:46

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/05/2025, 18:21

Protocolo de Petição

26/05/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 18:00

Publicação

21/05/2025, 00:36

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:03

Trânsito em julgado

04/07/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:41

Protocolo de Petição

16/06/2025, 18:28

Publicação

16/06/2025, 00:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:00

Recebimento

11/06/2025, 09:39

Não-Provimento

10/06/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 18:46

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/05/2025, 18:21

Protocolo de Petição

26/05/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:26

Protocolo de Petição

21/05/2025, 18:00

Publicação

21/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:08

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 20:45

Recebimento

07/05/2025, 20:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/05/2025, 20:21

Protocolo de Petição

07/05/2025, 19:04

Publicação

27/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:06

Redistribuição

25/03/2025, 09:45

Recebimento

24/03/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 21:15

Ato ordinatório

24/03/2025, 20:40

Distribuição

24/03/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2025, 14:16

Recebimento

10/03/2025, 15:14