Agravo em Recurso Especial 0018910-97.2013.8.15.0011 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0018910-97.2013.8.15.0011 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730796/PB (2024/0320508-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CENTER GRAFICA LTDA ADVOGADO: RAYANNE ISMAEL ROCHA - PB014863 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2026 a 18/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730796/PB (2024/0320508-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CENTER GRAFICA LTDA ADVOGADO: RAYANNE ISMAEL ROCHA - PB014863 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2730796/PB (2024/0320508-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CENTER GRAFICA LTDA ADVOGADO: RAYANNE ISMAEL ROCHA - PB014863 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 12:26

Redistribuição

27/03/2025, 12:15

Recebimento

27/03/2025, 11:35

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 11:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2730796/PB (2024/0320508-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CENTER GRAFICA LTDA ADVOGADO: RAYANNE ISMAEL ROCHA - PB014863 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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