Agravo em Recurso Especial 5000362-56.2016.8.21.0078 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000362-56.2016.8.21.0078 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2868777/RS (2025/0069192-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 EMBARGADO: ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADOS: LUCAS SARETTA FERRARI - RS065755 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 20:16

Petição (Impugnação)

03/03/2026, 19:41

Protocolo de Petição

03/03/2026, 19:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 12:01

Protocolo de Petição

25/02/2026, 11:06

Publicação

24/02/2026, 00:45

Publicação

24/02/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868777/RS (2025/0069192-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 AGRAVADO: ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADOS: LUCAS SARETTA FERRARI - RS065755 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2868777/RS (2025/0069192-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 EMBARGADO: ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADOS: LUCAS SARETTA FERRARI - RS065755 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 09:15

Ato ordinatório

20/02/2026, 09:01

Documento (Certidão)

20/02/2026, 08:59

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/05/2026, 00:00

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES (OAB MG158032) APELADO: ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) ADVOGADO(A): CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, APRAZADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS DA MANHÃ (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MARCAR O PEDIDO NO EPROC E PETICIONAR DE FORMA ELETRÔNICA, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DESTA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. ESCLARECEMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, DEVENDO, AINDA, ENCAMINHAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DE SUA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO NA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), A SER REALIZADA NO MESMO DIA, 24/04/2024, A PARTIR DAS 14H01MIN, O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA DEVERÁ MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, DEVENDO, AINDA, INFORMAR O NOME DO PROCURADOR QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO E, SE A SUSTENTAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA. NO CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR, TAMBÉM, NA PETIÇÃO O N. DO CELULAR COM WHATSAPP, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DEVERÁ, AINDA, ENCAMINHAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS RETIRADADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO, SERÃO INCLUÍDOS, EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO, NA SESSÃO HÍBRIDA A SER REALIZADA NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H01MIN, NA SALA DE SESSÕES N. 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. INFORMAMOS, AINDA, QUE, NO CASO DE DEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO JULGAMENTO DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL E, APÓS A SUA INCLUSÃO EM MESA NA SESSÃO HÍBRIDA, A SER REALIZADA A TARDE, A PARTIR DAS 14H01MIN, O PROCURADOR PODERÁ MARCAR O SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA ELETRÔNICA NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DE FORMA PRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O NÃO COMPARECIMENTO NA FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000362-56.2016.8.21.0078/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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