Agravo em Recurso Especial 5374109-11.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5374109-11.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:53

Trânsito em julgado

02/12/2025, 13:53

Publicação

06/11/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2872459/RS (2025/0072874-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ERNESTO GUILHERME STEINHORST ADVOGADO: ADRIANO MARCELO RAMBO - RS053219 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2872459/RS (2025/0072874-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ERNESTO GUILHERME STEINHORST ADVOGADO: ADRIANO MARCELO RAMBO - RS053219 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/10/2025, 13:23

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 15:46

Documento (Certidão)

30/09/2025, 15:30

Publicação

22/09/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERNESTO GUILHERME STEINHORST ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5374109-11.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1370) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERNESTO GUILHERME STEINHORST ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5374109-11.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1575) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

06/06/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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Documento (Certidão)

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