Recurso Especial 5072810-12.2019.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:16

Trânsito em julgado

17/12/2025, 13:22

Publicação

15/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:11

Recurso prejudicado

11/10/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

01/09/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 16:08

Documento (Certidão)

29/08/2025, 16:07

Publicação

19/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:30

Recebimento

14/05/2025, 09:57

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:16

Trânsito em julgado

17/12/2025, 13:22

Publicação

15/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:11

Recurso prejudicado

11/10/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

01/09/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 16:08

Documento (Certidão)

29/08/2025, 16:07

Publicação

19/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:30

Recebimento

14/05/2025, 09:57

Provimento

13/05/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 17:13

Redistribuição

22/04/2025, 17:00

Recebimento

08/04/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 13:12

Publicação

27/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Mero expediente

23/03/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2025, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2025, 12:19

Documento (Certidão)

11/02/2025, 12:15

Documento (Certidão)

11/02/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:56

Recebimento

11/02/2025, 11:56

Protocolo de Petição

06/02/2025, 16:13

Distribuição (sorteio)

21/07/2009, 18:23

Documentos

Nenhum documento disponível