Agravo em Recurso Especial 0082814-37.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:33

Trânsito em julgado

24/09/2025, 14:33

Publicação

02/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:48

Ato ordinatório

28/08/2025, 20:10

Desistência

28/08/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 14:30

Petição (Memoriais)

12/08/2025, 13:31

Protocolo de Petição

12/08/2025, 13:12

Publicação

05/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:55

Mero expediente

01/08/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 06:11

Protocolo de Petição

05/06/2025, 21:57

Documento (Certidão)

30/05/2025, 12:39

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:33

Trânsito em julgado

24/09/2025, 14:33

Publicação

02/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:48

Ato ordinatório

28/08/2025, 20:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Desistência

28/08/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 14:30

Petição (Memoriais)

12/08/2025, 13:31

Protocolo de Petição

12/08/2025, 13:12

Publicação

05/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:55

Mero expediente

01/08/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 06:11

Protocolo de Petição

05/06/2025, 21:57

Documento (Certidão)

30/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 21:01

Protocolo de Petição

29/05/2025, 20:50

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

19/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

19/05/2025, 11:31

Publicação

16/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:30

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/05/2025, 14:21

Protocolo de Petição

14/05/2025, 14:16

Publicação

24/04/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/04/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 13:52

Redistribuição

27/03/2025, 12:45

Recebimento

27/03/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 11:45

Publicação

27/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:05

Ato ordinatório

24/03/2025, 21:10

Distribuição

24/03/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 19:31

Protocolo de Petição

28/02/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 18:56

Protocolo de Petição

28/02/2025, 18:38

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:41

Protocolo de Petição

28/02/2025, 15:17

Protocolo de Petição

28/02/2025, 14:27

Publicação

21/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:50

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2025, 16:00

Recebimento

10/02/2025, 10:36