Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 1665499-17.2004.8.13.0702 Vistos etc. 1- Recebo a presente execução/cumprimento de sentença. Anote-se junto ao Sistema do PJe. 2- Intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), na pessoa de seu procurador (art. 513, §2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar(em) o valor devido, ficando ciente(s) que, em caso de não pagamento, ao montante da condenação será acrescido multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC, e ordem de penhora. 3- Decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC e independente de intimação. 4- Com o decurso dos prazos consignados nos itens “2” e “3”, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação, caso tenha sido apresentada, e/ou juntar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. 5- Ao final, em não havendo outra diligência a ser cumprida pela Secretaria, retornem os autos conclusos para prosseguimento. 6- Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1665499-17.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CPF: 18.798.777/0001-09 FATIMA APARECIDA DE SOUTO CPF: 460.904.791-87 e outros Vista sobre o Despacho ID 10666302433, bem como do desbloqueio dos valores remanescentes - ID 10667737795. LARA LABOISSIERE ULHOA RATH Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2026, 15:23
Trânsito em julgado
15/04/2026, 15:23
Publicação
19/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
EMBARGADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
EMBARGADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
EMBARGADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
EMBARGADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
EMBARGADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
EMBARGADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
EMBARGADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:05
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
EMBARGADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
EMBARGADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
EMBARGADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
EMBARGADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
EMBARGADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
EMBARGADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
EMBARGADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 1665499-17.2004.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CPF: 18.798.777/0001-09 FATIMA APARECIDA DE SOUTO CPF: 460.904.791-87 e outros Vista sobre o Despacho ID 10666302433, bem como do desbloqueio dos valores remanescentes - ID 10667737795. LARA LABOISSIERE ULHOA RATH Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2026, 15:23
Trânsito em julgado
15/04/2026, 15:23
Publicação
19/03/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
EMBARGADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
EMBARGADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
EMBARGADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
EMBARGADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
EMBARGADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
EMBARGADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
EMBARGADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:05
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
EMBARGADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
EMBARGADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
EMBARGADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
EMBARGADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
EMBARGADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
EMBARGADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
EMBARGADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 15:34
Documento (Certidão)
28/11/2025, 15:00
Documento (Certidão)
28/11/2025, 15:00
Documento (Certidão)
28/11/2025, 15:00
Documento (Certidão)
28/11/2025, 15:00
Publicação
18/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
EMBARGADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
EMBARGADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
EMBARGADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
EMBARGADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
EMBARGADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
EMBARGADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
EMBARGADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 09:31
Protocolo de Petição
14/11/2025, 09:10
Ato ordinatório
13/11/2025, 19:09
Documento (Certidão)
13/11/2025, 19:09
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2025, 18:01
Protocolo de Petição
13/11/2025, 17:50
Publicação
06/11/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
AGRAVADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
AGRAVADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
AGRAVADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
AGRAVADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
AGRAVADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
AGRAVADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
AGRAVADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
AGRAVADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
AGRAVADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
AGRAVADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
AGRAVADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
AGRAVADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
AGRAVADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
AGRAVADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
AGRAVADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
AGRAVADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
AGRAVADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
AGRAVADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 08:39
Redistribuição
27/03/2025, 08:01
Recebimento
27/03/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 06:15
Publicação
27/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
AGRAVADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
AGRAVADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
AGRAVADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
AGRAVADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
AGRAVADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
AGRAVADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
26/03/2025, 00:00
Distribuição
24/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865031/MG (2025/0054824-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA - MG077554
RAFAEL MARQUES RIBEIRO - MG136003
AGRAVADO: FATIMA APARECIDA SOUTO SPANEVELLO
ADVOGADO: RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683
AGRAVADO: JOAO CARLOS DE SOUTO
AGRAVADO: JOSE SANDOVAL DE SOUTO
AGRAVADO: MARIA BARBARA DE SOUTO
ADVOGADO: ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA - MG154201
AGRAVADO: SEVERINO RAMOS DE SOUTO
AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES
AGRAVADO: TEREZINHA ISABEL SOUTO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.
10/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 13:58
Distribuição (competência exclusiva)
07/03/2025, 13:45
Recebimento
19/02/2025, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
Agravante(s) - DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA; Agravado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE SOUTO; JOAO CARLOS DE SOUTO; JOSE SANDOVAL DE SOUTO; MARIA BARBARA DE SOUTO; SEVERINO RAMOS DE SOUTO; SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES; TEREZINHA ISABEL SOUTO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 19/12/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta ao(s) agravado (a) (s) FATIMA APARECIDA DE SOUTO O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RICARDO MARQUES DE ABREU, ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024
Recorrente(s) - DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA; Recorrido(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE SOUTO; JOAO CARLOS DE SOUTO; JOSE SANDOVAL DE SOUTO; MARIA BARBARA DE SOUTO; SEVERINO RAMOS DE SOUTO; SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES; TEREZINHA ISABEL SOUTO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RICARDO MARQUES DE ABREU, ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Recorrente(s) - DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA; Recorrido(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE SOUTO; JOAO CARLOS DE SOUTO; JOSE SANDOVAL DE SOUTO; MARIA BARBARA DE SOUTO; SEVERINO RAMOS DE SOUTO; SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES; TEREZINHA ISABEL SOUTO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 11/07/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões FATIMA APARECIDA DE SOUTO. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
Adv - PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RICARDO MARQUES DE ABREU, ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE SOUTO; JOAO CARLOS DE SOUTO; JOSE SANDOVAL DE SOUTO; MARIA BARBARA DE SOUTO; SEVERINO RAMOS DE SOUTO; SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES; TEREZINHA ISABEL SOUTO;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RICARDO MARQUES DE ABREU, ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Apelante(s) - DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA; Apelado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE SOUTO; JOAO CARLOS DE SOUTO; JOSE SANDOVAL DE SOUTO; MARIA BARBARA DE SOUTO; SEVERINO RAMOS DE SOUTO; SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES; TEREZINHA ISABEL SOUTO;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAIANY APARECIDA SOARES GOMES, LUCAS SALES MENDES, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RICARDO MARQUES DE ABREU, ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Apelante(s) - DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA; Apelado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE SOUTO; JOAO CARLOS DE SOUTO; JOSE SANDOVAL DE SOUTO; MARIA BARBARA DE SOUTO; SEVERINO RAMOS DE SOUTO; SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES; TEREZINHA ISABEL SOUTO;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAIANY APARECIDA SOARES GOMES, LUCAS SALES MENDES, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RICARDO MARQUES DE ABREU, ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Apelante(s) - DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA; Apelado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE SOUTO; JOAO CARLOS DE SOUTO; JOSE SANDOVAL DE SOUTO; MARIA BARBARA DE SOUTO; SEVERINO RAMOS DE SOUTO; SONIA MARIA DE SOUTO GONCALVES; TEREZINHA ISABEL SOUTO;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Pereira da Silva em 09/02/2024
Adv - DAIANY APARECIDA SOARES GOMES, LUCAS SALES MENDES, PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA, RAFAEL MARQUES RIBEIRO, RICARDO MARQUES DE ABREU, ROMENIA LUIZA DA LUZ VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.