Recurso Especial 0811073-51.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0811073-51.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197269/RN (2025/0046077-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 LEILA DO BOMFIM ROLIM - PB017568 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197269/RN (2025/0046077-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 LEILA DO BOMFIM ROLIM - PB017568 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197269/RN (2025/0046077-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 LEILA DO BOMFIM ROLIM - PB017568 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197269/RN (2025/0046077-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE022278 LEILA DO BOMFIM ROLIM - PB017568 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

05/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2024, 20:03

Trânsito em julgado

12/09/2024, 20:03

Redistribuição (prevenção; sucessão)

28/08/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:51

Protocolo de Petição

17/07/2024, 13:38

Publicação

16/07/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 17:34

Provimento

15/07/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 12:06

Distribuição (sorteio)

27/06/2024, 10:45

Recebimento

11/06/2024, 09:16

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/04/2026, 00:00