Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5046643-48.2024.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 17:46

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 12:41

Protocolo de Petição

17/06/2025, 12:28

Publicação

13/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:17

Ato ordinatório

11/06/2025, 18:10

Não-Provimento

10/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 14:48

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:14

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:51

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 17:46

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 12:41

Protocolo de Petição

17/06/2025, 12:28

Publicação

13/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:17

Ato ordinatório

11/06/2025, 18:10

Não-Provimento

10/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 14:48

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:14

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:26

Ato ordinatório

04/04/2025, 06:40

Mero expediente

04/04/2025, 06:40

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 17:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/03/2025, 19:31

Protocolo de Petição

31/03/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:21

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:04

Publicação

27/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

23/03/2025, 22:10

Negação de seguimento

23/03/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 12:28

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/03/2025, 07:21

Protocolo de Petição

14/03/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:56

Protocolo de Petição

10/03/2025, 15:37

Publicação

10/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:03

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:06

Documento (Certidão)

06/03/2025, 15:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 12:24

Petição (Contra-razões)

27/02/2025, 14:31

Protocolo de Petição

27/02/2025, 14:12

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:00

Publicação

10/02/2025, 00:44

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/02/2025, 15:01

Protocolo de Petição

07/02/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

06/02/2025, 12:14

Erro ou Recusa na Comunicação

06/02/2025, 03:01

Ato ordinatório

05/02/2025, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2025, 12:00

Documento (Certidão)

05/02/2025, 11:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 10:57

Petição (Recurso extraordinário)

04/02/2025, 23:11

Protocolo de Petição

04/02/2025, 22:52

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:36

Protocolo de Petição

08/01/2025, 16:17

Publicação

30/12/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

26/12/2024, 13:20

Recebimento

19/12/2024, 17:24

Não-Provimento

17/12/2024, 15:37

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/11/2024, 20:41

Protocolo de Petição

29/11/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:51

Protocolo de Petição

23/11/2024, 18:34

Publicação

22/11/2024, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:47

Ato ordinatório

19/11/2024, 18:20

Não-Provimento

19/11/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 18:46

Recebimento

18/11/2024, 18:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/11/2024, 18:11

Protocolo de Petição

18/11/2024, 17:50

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 11:08

Distribuição (dependência)

19/09/2024, 08:00

Recebimento

18/09/2024, 16:02

Documentos

Nenhum documento disponível