3. GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIZ LIMA SOARES
OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO
OAB/MG 77152·CPF·Representa: Autor
RITA ALCYONE PINTO SOARES
OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA
OAB/MG 73307·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA
OAB/RJ 84291·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/11/2025, 15:43
Trânsito em julgado
17/11/2025, 15:43
Publicação
23/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877939/MG (2025/0080703-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
AGRAVADO: EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO
ADVOGADO: GERSON BERTHOLUCCI - MG085548
AGRAVADO: GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO GERALDO CARDOSO VIEIRA - RJ024708
JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS - RJ021257
CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA - RJ084291
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877939/MG (2025/0080703-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
AGRAVADO: EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO
ADVOGADO: GERSON BERTHOLUCCI - MG085548
AGRAVADO: GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO GERALDO CARDOSO VIEIRA - RJ024708
JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS - RJ021257
CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA - RJ084291
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SERGIO LOPES DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HSBC SEGUROS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877939/MG (2025/0080703-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
AGRAVADO: EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO
ADVOGADO: GERSON BERTHOLUCCI - MG085548
AGRAVADO: GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO GERALDO CARDOSO VIEIRA - RJ024708
JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS - RJ021257
CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA - RJ084291
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SERGIO LOPES DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HSBC SEGUROS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HDI SEGUROS SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877939/MG (2025/0080703-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
AGRAVADO: EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO
ADVOGADO: GERSON BERTHOLUCCI - MG085548
AGRAVADO: GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO GERALDO CARDOSO VIEIRA - RJ024708
JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS - RJ021257
CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA - RJ084291
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 08:30
Redistribuição
14/04/2025, 08:01
Recebimento
14/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 06:25
Publicação
14/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877939/MG (2025/0080703-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
AGRAVADO: EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO
ADVOGADO: GERSON BERTHOLUCCI - MG085548
AGRAVADO: GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO GERALDO CARDOSO VIEIRA - RJ024708
JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS - RJ021257
CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA - RJ084291
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 21:30
Distribuição
09/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877939/MG (2025/0080703-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
AGRAVADO: EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO
ADVOGADO: GERSON BERTHOLUCCI - MG085548
AGRAVADO: GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: ANTÔNIO GERALDO CARDOSO VIEIRA - RJ024708
JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS - RJ021257
CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA - RJ084291
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 08:36
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 08:00
Recebimento
11/03/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SERGIO LOPES DE LIMA Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
Recorrente(s) - HDI SEGUROS SA; Recorrido(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; SERGIO LOPES DE LIMA; Interessado(a)s - HSBC SEGUROS S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
Recorrente(s) - HDI SEGUROS SA; Recorrido(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; SERGIO LOPES DE LIMA; Interessado(a)s - HSBC SEGUROS S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 19/08/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Embargante(s) - HDI SEGUROS SA; Embargado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/07/2024:
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Embargante(s) - HDI SEGUROS SA; Embargado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado); Publicação em 16/05/2024: Intimação: "Vistos, etc...
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Tendo em vista o caráter modificativo pretendido nos embargos
de declaração, intime-se a parte embargada para se manifestar no
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Embargante(s) - HDI SEGUROS SA; Embargado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Embargante(s) - HDI SEGUROS SA; Embargado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Agravante(s) - HDI SEGUROS SA; Agravado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; HSBC SEGUROS S/A; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Agravante(s) - HDI SEGUROS SA; Agravado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; HSBC SEGUROS S/A; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=ma66168bb9f4e0efeb0df755a9080c378
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Agravante(s) - HDI SEGUROS SA; Agravado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; HSBC SEGUROS S/A; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Agravante(s) - HDI SEGUROS SA; Agravado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; HSBC SEGUROS S/A; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - HDI SEGUROS SA; Agravado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; HSBC SEGUROS S/A; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Agravante(s) - HDI SEGUROS SA; Agravado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; HSBC SEGUROS S/A; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln; Publicação em 01/09/2023: Intimação: AOS AGRAVADOS: "Intimar a parte agravada para, querendo, apresentar
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
contraminuta, no prazo de quinze (15) dias, a teor do inciso II do artigo
1.019 do CPC.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Agravante(s) - HDI SEGUROS SA; Agravado(a)(s) - EDGARD PEREIRA DE SOUZA NETO; GUSCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME; HSBC SEGUROS S/A; SERGIO LOPES DE LIMA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 29/08/2023
Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA, CLÁUDIA R RAPOSO FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GERSON BERTHOLUCCI, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.