ATA ASSESSORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TENSOATIVOS LTDA.
CNPJ
Autor
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RUBENS FERREIRA DE CASTRO
OAB/SP 095221·CPF·Representa: Autor
SANDRO MARCONDES RANGEL
OAB/SP 172256·CPF·Representa: Autor
LUCAS TIDEI DE MARCO
OAB/SP 472403·CPF·Representa: Autor
FEDERICO GAMERO IUREVICH
CPF·Representa: Autor
RENATA DE FREITAS MARTINS
OAB/SP 204137·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/12/2025, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 10:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2025, 09:54
Conclusos para decisão
08/10/2025, 15:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/10/2025, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2024, 17:28
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 17:26
Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 10:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2024, 09:29
Conclusos para despacho
15/12/2023, 14:22
Documentos
Despacho
•09/10/2025, 09:54
Despacho
•26/03/2024, 09:29
08/10/2025, 15:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/10/2025, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2787127/SP (2024/0415453-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ATA ASSESSORIA IND.E COM.DE TENSOATIVOS LTDA
ADVOGADOS: SANDRO MARCONDES RANGEL - SP172256
LUCAS TIDEI DE MARCO - SP472403
GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ - SP510054
AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137
ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2024, 17:28
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 17:26
Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024, 10:50
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 10:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2024, 09:29
Conclusos para despacho
15/12/2023, 14:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/12/2023, 11:51
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 18:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2023, 18:19
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023, 00:11
Julgada improcedente a ação
23/11/2023, 19:50
Conclusos para julgamento
04/08/2023, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 18:50
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023, 03:51
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 17:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023, 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023, 12:10
Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2023, 10:47
Conclusos para julgamento
03/05/2023, 14:28
Juntada de Petição de Alegações finais
02/05/2023, 11:53
Juntada de Petição de Alegações finais
27/04/2023, 17:13
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023, 12:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2023, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 10:11
Juntada de Certidão
28/03/2023, 09:34
Juntada de Outros documentos
28/03/2023, 09:32
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2023 03:00:00, 1ª Vara.
17/03/2023, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023, 10:51
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023, 00:11
Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2023, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023, 09:31
Juntada de Outros documentos
02/12/2022, 11:23
Expedição de Ofício.
02/12/2022, 11:22
Juntada de Ofício
30/11/2022, 10:27
Conclusos para decisão
04/11/2022, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022, 00:10
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 17:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022, 17:42
Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2022, 14:13
Conclusos para decisão
25/08/2022, 13:17
Conclusos para despacho
20/07/2022, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022, 10:41
Expedição de Certidão.
29/06/2022, 08:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022, 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022, 18:47
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022, 12:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2022, 11:58
Expedição de Certidão.
20/06/2022, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022, 00:11
Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2022, 19:40
Conclusos para despacho
26/01/2022, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2021, 00:14
Proferido Despacho
07/12/2021, 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021, 17:46
Conclusos para decisão
13/09/2021, 10:30
Expedição de Certidão.
27/08/2021, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2021, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021, 09:29
Proferido Despacho
11/05/2021, 14:21
Juntada de Petição de Réplica
19/04/2021, 17:50
Conclusos para despacho
08/04/2021, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021, 13:11
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021, 10:55
Proferido Despacho
10/03/2021, 11:12
Conclusos para despacho
10/12/2020, 10:09
Juntada de Petição de Contestação
10/12/2020, 08:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2020, 09:14
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2020, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino