Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA ADV.: REGINA RIBEIRO ANDRADE - OAB: 6763-SE ADV.: LETÍCIA MENDES CARVALHO - OAB: 7342-SE
REQUERIDO: CONSTRUTORA NASSAL ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.859,79 (___), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202610034162 (ANEXA), PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201710901457 NÚMERO ÚNICO: 0042454-29.2017.8.25.0001
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA ADV.: REGINA RIBEIRO ANDRADE - OAB: 6763-SE ADV.: LETÍCIA MENDES CARVALHO - OAB: 7342-SE
REQUERIDO: CONSTRUTORA NASSAL ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201710901457 NÚMERO ÚNICO: 0042454-29.2017.8.25.0001
05/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/11/2025, 13:53
Trânsito em julgado
11/11/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 15:11
Protocolo de Petição
20/10/2025, 14:53
Publicação
17/10/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871514/SE (2025/0067446-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
AGRAVANTE: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 10:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871514/SE (2025/0067446-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
AGRAVANTE: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 10:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
13/10/2025, 23:59
Documento (Certidão)
01/10/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 11:21
Protocolo de Petição
01/10/2025, 11:13
Publicação
19/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871514/SE (2025/0067446-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
AGRAVANTE: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871514/SE (2025/0067446-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
AGRAVANTE: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 08:31
Redistribuição
25/03/2025, 08:01
Recebimento
20/03/2025, 14:46
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:35
Publicação
20/03/2025, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871514/SE (2025/0067446-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
AGRAVANTE: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871514/SE (2025/0067446-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
AGRAVANTE: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA
ADVOGADOS: LAYS DO AMORIM SANTOS - SE009749
JULIANA CAMPOS SOUSA - SE008244
LETICIA MENDES CARVALHO D' AVILA FERNANDES - SE007342
AGRAVADO: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 21:10
Distribuição
17/03/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 15:40
Distribuição (competência exclusiva)
17/03/2025, 15:15
Recebimento
27/02/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201800829116 NÚMERO ÚNICO: 0042454-29.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 16/10/2018 PROCESSO ORIGEM..: 201710901457 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CONSTRUTORA NASSAL ADVOGADO - WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE ADVOGADO - PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609/SE APELADO - MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA ADVOGADO - REGINA RIBEIRO ANDRADE - OAB: 6763/SE ADVOGADO - LETÍCIA MENDES CARVALHO - OAB: 7342/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO ARESP- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL POR MÁRCIO JOSÉ GARCEZ VIEIRA, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPOSTO NO §3°, DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201800829116 NÚMERO ÚNICO: 0042454-29.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 16/10/2018 PROCESSO ORIGEM..: 201710901457 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CONSTRUTORA NASSAL ADVOGADO - WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE ADVOGADO - PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609/SE APELADO - MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA ADVOGADO - REGINA RIBEIRO ANDRADE - OAB: 6763/SE ADVOGADO - LETÍCIA MENDES CARVALHO - OAB: 7342/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO ARESP- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL POR CONSTRUTORA NASSAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPOSTO NO §3°, DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201800829116 NÚMERO ÚNICO: 0042454-29.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 16/10/2018 PROCESSO ORIGEM..: 201710901457 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CONSTRUTORA NASSAL ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE ADVOGADO - PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609/SE APELADO - MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRA ADVOGADO - REGINA RIBEIRO ANDRADE - OAB: 6763/SE ADVOGADO - LETÍCIA MENDES CARVALHO - OAB: 7342/SE (...) MEDIANTE TODO O EXPOSTO, INADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista que houve o provimento do REsp 1.972.960/SE, conforme documentação sob trânsito em julgado acostada dia 19.04.2022, providencie-se a remessa dos autos ao Des. Relator, com as cautelas de praxe. Intimem-se.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Mediante o exposto, ADMITO o RECURSO ESPECIAL DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.