1. OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS (AGRAVANTE)
Autor
2. MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
ÉRIK SOUZA PEREIRA
OAB/RJ 114156·CPF·Representa: Autor
MIRNA PEREIRA MORAES
OAB/RJ 145528·CPF·Representa: Autor
ROGERIO PREVIATTI
OAB/SP 280375·CPF·Representa: Autor
ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA
OAB/RJ 231464·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 17:16
Recebimento
26/03/2025, 16:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
26/03/2025, 16:41
Protocolo de Petição
26/03/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846674/SP (2025/0032636-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADOS: ERIK SOUZA PEREIRA - RJ114156
ROGERIO PREVIATTI - SP280375
MIRNA PEREIRA MORAES - RJ145528
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA
ADVOGADO: ADELCIO TRAJANO FILHO - SP163355
INTERESSADO: PAULO JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2025, 08:25
Redistribuição
25/03/2025, 08:01
Recebimento
21/03/2025, 15:35
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 15:25
Publicação
21/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2846674/SP (2025/0032636-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADOS: ERIK SOUZA PEREIRA - RJ114156
ROGERIO PREVIATTI - SP280375
MIRNA PEREIRA MORAES - RJ145528
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA
ADVOGADO: ADELCIO TRAJANO FILHO - SP163355
INTERESSADO: PAULO JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/03/2025, 00:00
Distribuição
18/03/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846674/SP (2025/0032636-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADOS: ERIK SOUZA PEREIRA - RJ114156
ROGERIO PREVIATTI - SP280375
MIRNA PEREIRA MORAES - RJ145528
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA
ADVOGADO: ADELCIO TRAJANO FILHO - SP163355
INTERESSADO: PAULO JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2846674/SP (2025/0032636-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADOS: ERIK SOUZA PEREIRA - RJ114156
ROGERIO PREVIATTI - SP280375
MIRNA PEREIRA MORAES - RJ145528
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA
ADVOGADO: ADELCIO TRAJANO FILHO - SP163355
INTERESSADO: PAULO JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/03/2025, 00:00
Distribuição
18/03/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846674/SP (2025/0032636-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OSS-TREE VIDA SAUDE E EDUCACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
ADVOGADOS: ERIK SOUZA PEREIRA - RJ114156
ROGERIO PREVIATTI - SP280375
MIRNA PEREIRA MORAES - RJ145528
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA
ADVOGADO: ADELCIO TRAJANO FILHO - SP163355
INTERESSADO: PAULO JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025.
12/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 15:54
Distribuição (competência exclusiva)
11/02/2025, 15:00
Recebimento
05/02/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), ERIK SOUZA PEREIRA (OAB 114156/RJ), ROSILAINE PEREIRA DA FONSECA (OAB 231464/RJ), Rogerio Previatti (OAB 280375/SP) Processo 1001373-06.2020.8.26.0695 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Reqdo: Oss - Tree Vida Saúde e Educação Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas, Paulo Jose Muniz de Oliveira - Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.