Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
EMBARGANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADOS: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
MONIQUE HELEN ANTONACCI - SP316885
MILENA DALMOLIN - SP441745
EMBARGADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
EMBARGADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - SP450360
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 18:47
Petição (Impugnação)
26/11/2025, 18:11
Protocolo de Petição
26/11/2025, 18:00
Publicação
17/11/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
EMBARGANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADOS: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
MONIQUE HELEN ANTONACCI - SP316885
MILENA DALMOLIN - SP441745
EMBARGADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
EMBARGADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - SP450360
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2025, 12:21
Protocolo de Petição
13/11/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 15:21
Protocolo de Petição
07/11/2025, 15:05
Publicação
06/11/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
AGRAVANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADOS: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
MONIQUE HELEN ANTONACCI - SP316885
MILENA DALMOLIN - SP441745
AGRAVADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
AGRAVADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - SP450360
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
EMBARGANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADOS: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
MONIQUE HELEN ANTONACCI - SP316885
MILENA DALMOLIN - SP441745
EMBARGADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
EMBARGADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - SP450360
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2025, 12:21
Protocolo de Petição
13/11/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 15:21
Protocolo de Petição
07/11/2025, 15:05
Publicação
06/11/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
AGRAVANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADOS: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
MONIQUE HELEN ANTONACCI - SP316885
MILENA DALMOLIN - SP441745
AGRAVADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
AGRAVADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - SP450360
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não-Provimento
03/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 22:11
Protocolo de Petição
28/10/2025, 22:00
Publicação
10/10/2025, 00:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/10/2025, 12:51
Protocolo de Petição
09/10/2025, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
AGRAVANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADOS: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
MONIQUE HELEN ANTONACCI - SP316885
MILENA DALMOLIN - SP441745
AGRAVADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
AGRAVADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
FABIANE LIMA DE QUEIROZ - SP188086
BRUNA GOMES DOS SANTOS - SP392458
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
AGRAVANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADOS: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
MONIQUE HELEN ANTONACCI - SP316885
MILENA DALMOLIN - SP441745
AGRAVADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
AGRAVADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
FABIANE LIMA DE QUEIROZ - SP188086
BRUNA GOMES DOS SANTOS - SP392458
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 13:09
Redistribuição
10/04/2025, 08:01
Recebimento
09/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:15
Publicação
09/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
AGRAVANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
AGRAVADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
AGRAVADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 20:40
Distribuição
04/04/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877896/SP (2025/0081013-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FERNANDO GOMES LUDGERO DOS SANTOS
AGRAVANTE: PARRILLA VILA OLIMPIA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495
AGRAVADO: HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA
AGRAVADO: MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 08:45
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 08:30
Recebimento
11/03/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Wander de Paula Rocha Junior (OAB 107974/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP) Processo 1017337-73.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Mph Empreendimentos Imobiliários Ltda., Helfer Comércio e Participações Ltda - Reqdo: Fernando Gomes Ludgero dos Santos -
Vistos. Fls. 236/253: Manifeste-se a part autora, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
30/08/2023, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)