Execução Fiscal 5007653-96.2022.4.04.7000 - STJ

Execução Fiscal 5007653-96.2022.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50076539620224047000/TRF

27/02/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793426/PR (2024/0425945-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. ADVOGADOS: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 MARINELI DE SAMPAIO BALBINOT - PR038747 THIAGO LIMA BREUS - PR036742 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2793426/PR (2024/0425945-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. ADVOGADOS: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 MARINELI DE SAMPAIO BALBINOT - PR038747 THIAGO LIMA BREUS - PR036742 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

22/06/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/06/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 15:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/6/2023 Número de referência: 1060014

17/06/2023, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/06/2023, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 20:09

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2023, 20:09

SENTENÇA

•17/03/2023, 15:22

—

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50076539620224047000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/6/2023 Número de referência: 1060014

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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