Monitória 0213634-81.2017.8.19.0001 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789475/RJ (2024/0421034-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FERNANDA GONSALVES - RJ243067 DOUGLAS ALEXANDER BATISTA - RJ249653 AGRAVADO: ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES - RJ167295 PEDRO IVO CARDOSO DE AQUINO - RJ173413 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2789475/RJ (2024/0421034-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: FERNANDA GONSALVES - RJ243067 DOUGLAS ALEXANDER BATISTA - RJ249653 AGRAVADO: ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA REGINA AROUCHE PRAZERES - RJ167295 PEDRO IVO CARDOSO DE AQUINO - RJ173413 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Remessa

31/01/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:37

Juntada de petição

31/10/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 09:54

Juntada de petição

12/07/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:40

Conclusão

30/05/2023, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 11:22

Conclusão

03/03/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:59

Conclusão

07/11/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 22:05

Conclusão

13/05/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:10

Juntada de petição

13/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 16:11

Juntada de petição

26/05/2021, 13:06

Juntada de petição

10/05/2021, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 01:24

Conclusão

04/02/2021, 10:32

Julgado procedente o pedido

04/02/2021, 10:32

Remessa

11/02/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 16:58

Conclusão

12/11/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 18:03

Conclusão

09/09/2019, 18:03

Juntada de petição

09/08/2019, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2019, 14:52

Conclusão

17/07/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 16:23

Juntada de documento

03/07/2019, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 08:39

Conclusão

10/05/2019, 08:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 16:31

Juntada de petição

07/03/2019, 23:07

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 16:14

Juntada de petição

24/01/2019, 13:50

Documento

05/06/2018, 01:24

Documento

19/05/2018, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2018, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 11:27

Conclusão

23/02/2018, 11:27

Juntada de documento

23/02/2018, 11:23

Redistribuição

16/01/2018, 17:47

Remessa

16/01/2018, 11:53

Juntada de documento

16/01/2018, 11:52

Expedição de documento

15/01/2018, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2018, 18:21

Declarada incompetência

10/01/2018, 15:32

Conclusão

10/01/2018, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/01/2018, 15:05

Juntada de documento

10/01/2018, 15:03

Juntada de petição

29/10/2017, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2017, 16:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 16:15

Juntada de documento

18/10/2017, 16:14

Conclusão

16/10/2017, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 16:51

Juntada de petição

27/09/2017, 23:37

Juntada de petição

13/09/2017, 20:34

Juntada de documento

24/08/2017, 15:37

Distribuição

18/08/2017, 19:41

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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Todos os documentos(18)