Recurso Especial 1041377-08.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/10/2025, 00:04

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 14:03

Publicação

15/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:02

Mero expediente

13/05/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:45

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

09/05/2025, 17:38

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:12

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:00

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

11/04/2025, 14:11

Protocolo de Petição

11/04/2025, 13:55

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/10/2025, 00:04

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 14:03

Publicação

15/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:02

Mero expediente

13/05/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:45

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 17:51

Protocolo de Petição

09/05/2025, 17:38

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:12

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:00

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

11/04/2025, 14:11

Protocolo de Petição

11/04/2025, 13:55

Publicação

27/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:30

Recurso Extraordinário

25/03/2025, 09:30

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 14:00

Petição (Contra-razões)

22/01/2025, 09:41

Protocolo de Petição

22/01/2025, 09:29

Publicação

06/12/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:04

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2024, 14:45

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:47

Petição (Recurso extraordinário)

04/12/2024, 06:11

Protocolo de Petição

03/12/2024, 19:01

Publicação

13/11/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:30

Não-Provimento

11/11/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2024, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2024, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 13:43

Publicação

23/10/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:17

Inclusão em pauta

22/10/2024, 14:35

Recebimento

18/10/2024, 12:06

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 13:45

Documento (Certidão)

25/09/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:01

Protocolo de Petição

24/09/2024, 16:26

Publicação

23/09/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 18:04

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:24

Ato ordinatório

19/09/2024, 18:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:21

Protocolo de Petição

19/09/2024, 11:06

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 14:18

Petição (Impugnação)

17/09/2024, 16:41

Protocolo de Petição

17/09/2024, 16:27

Documento (Certidão)

16/09/2024, 17:45

Publicação

28/08/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 18:15

Ato ordinatório

26/08/2024, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/08/2024, 18:51

Protocolo de Petição

26/08/2024, 18:37

Publicação

19/08/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 18:20

Ato ordinatório

15/08/2024, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

15/08/2024, 19:21

Protocolo de Petição

15/08/2024, 19:09

Publicação

08/08/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 18:17

Ato ordinatório

07/08/2024, 18:00

Provimento em Parte

07/08/2024, 18:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 20:45

Mudança de Classe Processual

02/08/2024, 20:00

Publicação

02/08/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 18:09

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:50

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 16:11

Redistribuição

05/07/2024, 15:45

Recebimento

05/07/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 14:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/06/2024, 10:31

Protocolo de Petição

26/06/2024, 10:12

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2024, 11:15

Recebimento

14/06/2024, 11:58

Documentos

Nenhum documento disponível