Habeas Corpus 0428638-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0428638-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:43

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1036591/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960105/CE (2024/0428638-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: FRANCISCO VIEIRA PASTOR ADVOGADOS: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE032714 JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRA - CE041855 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960105/CE (2024/0428638-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: FRANCISCO VIEIRA PASTOR ADVOGADOS: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE032714 JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRA - CE041855 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036591 - AgRg no HC 960105 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO VIEIRA PASTOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1036591/2024 - AgRg no HC 960105

17/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1036591/2024

22/11/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1036591/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2024

21/11/2024, 22:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026035/2024

19/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1026035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 22:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

Ofício

•14/11/2024, 13:54

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Partes do Processo(7)