Habeas Corpus 0068844-42.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0068844-42.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/08/2025, 15:03

Trânsito em julgado

19/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 22:11

Protocolo de Petição

10/07/2025, 21:51

Publicação

07/07/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 806673/AC (2023/0068844-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FRANCINETE ARAUJO DA SILVA ADVOGADOS: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - AC003548 UÊNDEL ALVES DOS SANTOS E OUTRO - AC004073 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 22:50

Não-Provimento

01/07/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 806673/AC (2023/0068844-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FRANCINETE ARAUJO DA SILVA ADVOGADOS: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - AC003548 UÊNDEL ALVES DOS SANTOS E OUTRO - AC004073 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/07/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/06/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 09:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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