Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 13:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 403912/2025
08/05/2025, 16:36
Protocolizada Petição 403912/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/05/2025
08/05/2025, 16:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378728/2025
30/04/2025, 15:36
Protocolizada Petição 378728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
30/04/2025, 15:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
29/04/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:27
Expedição de Ofício nº 093925/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Cambuci - São José de Ubá - RJ comunicando decisão
25/04/2025, 18:37
Expedição de Ofício nº 093897/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão
25/04/2025, 18:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025, 18:00
Conheço do agravo de MARCIA ANTONIA NAPOLIAO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para reconhecer a possibilidade de oferecimento de ANPP.
25/04/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
18/02/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2025, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125050/2025
18/02/2025, 11:51
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•08/05/2025, 16:36
Ofício
•25/04/2025, 18:30
30/04/2025, 15:36
Protocolizada Petição 378728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
30/04/2025, 15:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
29/04/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:27
Expedição de Ofício nº 093925/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Cambuci - São José de Ubá - RJ comunicando decisão
25/04/2025, 18:37
Expedição de Ofício nº 093897/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão
25/04/2025, 18:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025, 18:00
Conheço do agravo de MARCIA ANTONIA NAPOLIAO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para reconhecer a possibilidade de oferecimento de ANPP.
25/04/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
18/02/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2025, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125050/2025
18/02/2025, 11:51
Protocolizada Petição 125050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025
18/02/2025, 11:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025
16/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/01/2025, 08:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
15/01/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 20:55
Determinada a distribuição do feito
14/01/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025
14/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/12/2024, 17:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/12/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO