Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
31ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025
EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN; EMBARGADO: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). para manifestarem acerca do malote contendo a decisão do STJ, bem como para requererem o que entendem de direito.
Adv - PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, THELMA VIEIRA BARBOSA, EUSTACHIO FERREIRA DE SOUZA, LAURA JUNQUEIRA ALMEIDA, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
28/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 15:52
Trânsito em julgado
20/10/2025, 15:52
Publicação
26/09/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1986298/MG (2022/0039541-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN
ADVOGADOS: SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO - DF028362
RAFAEL MIRANDA MOREIRA - MG087258N
EMBARGADO: OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OUTRO NOME: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO - MG057893
LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472
INTERESSADO: PREVESTIBULAR PRE-PUC PRE-UNIVERSITARIO CARENTE LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1986298/MG (2022/0039541-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN
ADVOGADOS: SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO - DF028362
RAFAEL MIRANDA MOREIRA - MG087258N
EMBARGADO: OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OUTRO NOME: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO - MG057893
LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472
INTERESSADO: PREVESTIBULAR PRE-PUC PRE-UNIVERSITARIO CARENTE LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1986298/MG (2022/0039541-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN
ADVOGADOS: SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO - DF028362
RAFAEL MIRANDA MOREIRA - MG087258N
EMBARGADO: OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OUTRO NOME: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO - MG057893
LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472
INTERESSADO: PREVESTIBULAR PRE-PUC PRE-UNIVERSITARIO CARENTE LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1986298/MG (2022/0039541-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN
ADVOGADOS: SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO - DF028362
RAFAEL MIRANDA MOREIRA - MG087258N
EMBARGADO: OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OUTRO NOME: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO - MG057893
LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472
INTERESSADO: PREVESTIBULAR PRE-PUC PRE-UNIVERSITARIO CARENTE LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:35
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 12:30
Documento (Certidão)
22/04/2025, 12:15
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
15/04/2025, 15:03
Publicação
08/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1986298/MG (2022/0039541-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN
ADVOGADOS: SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO - DF028362
RAFAEL MIRANDA MOREIRA - MG087258N
EMBARGADO: OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OUTRO NOME: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO - MG057893
LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472
INTERESSADO: PREVESTIBULAR PRE-PUC PRE-UNIVERSITARIO CARENTE LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 23:21
Protocolo de Petição
03/04/2025, 23:02
Publicação
27/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1986298/MG (2022/0039541-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: RICHARD COMTE DE THUIN
ADVOGADOS: SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO - DF028362
RAFAEL MIRANDA MOREIRA - MG087258N
RECORRIDO: OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OUTRO NOME: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO - MG057893
LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472
INTERESSADO: PREVESTIBULAR PRE-PUC PRE-UNIVERSITARIO CARENTE LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:34
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1986298/MG (2022/0039541-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: RICHARD COMTE DE THUIN
ADVOGADOS: SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO - DF028362
RAFAEL MIRANDA MOREIRA - MG087258N
RECORRIDO: OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OUTRO NOME: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO - MG057893
LETÍCIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA - MG086472
INTERESSADO: PREVESTIBULAR PRE-PUC PRE-UNIVERSITARIO CARENTE LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
EMBARGANTE: RICHARD COMTE DE THUIN; EMBARGADO: TEXTIL OLIVEIRA NETTO LTDA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, THELMA VIEIRA BARBOSA, EUSTACHIO FERREIRA DE SOUZA, LAURA JUNQUEIRA ALMEIDA, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.