Recurso Especial 1008499-67.2017.8.26.0322 - STJ

Recurso Especial 1008499-67.2017.8.26.0322 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDA - Apelado: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDA - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) - Márcia Maria de Marino Torres (OAB: 161013/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - 5º andar Nº 1008499-67.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins -

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDA - Apelado: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDA - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) - Márcia Maria de Marino Torres (OAB: 161013/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1008499-67.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins -

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008499-67.2017.8.26.0322/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDA - Embargdo: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDA - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES ADIMPLIDOS E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) - Márcia Maria de Marino Torres (OAB: 161013/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - 5º andar

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1008499-67.2017.8.26.0322/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDA - Embargdo: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDA - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1008499-67.2017.8.26.0322/50001 Relator(a): LUIZ EURICO Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 19 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 3 de março de 2026. Andreia da Costa Oliveira M808463 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) - Márcia Maria de Marino Torres (OAB: 161013/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - 5º andar

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDA - Apelado: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDA - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES ADIMPLIDOS E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MICRO E NANO FILTRAÇÃO DE COLÁGENO SENTENÇA QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA QUANTO À RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE LUCROS CESSANTES RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR NOVO JULGAMENTO EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS LUCROS CESSANTES REEXAME DO PEDIDO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DO PREJUÍZO UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR LONGO PERÍODO INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COMPROVADO RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) - Márcia Maria de Marino Torres (OAB: 161013/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008499-67.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins -

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDA - Apelado: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDA - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, s/n, 5ª andar - sala 504. Data da pauta: 01/12/2025 às 13:30 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 28/11 às 13:30 horas: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) - Márcia Maria de Marino Torres (OAB: 161013/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - 5º andar Nº 1008499-67.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins -

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:23

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:23

Publicação

24/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2163144/SP (2023/0275356-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: JBS S/A ADVOGADOS: HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193 AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377 LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327 OTO BAHIA JÚNIOR - RJ184215 MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA - SP490254 EMBARGADO: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIAL APLICADA LTDA ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO CAMPOS LEITE - SP016292 SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE - SP164785 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:56

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDA - Apelado: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDA - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES ADIMPLIDOS E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MICRO E NANO FILTRAÇÃO DE COLÁGENO SENTENÇA QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA QUANTO À RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE LUCROS CESSANTES RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR NOVO JULGAMENTO EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS LUCROS CESSANTES REEXAME DO PEDIDO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DO PREJUÍZO UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR LONGO PERÍODO INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COMPROVADO RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) - Márcia Maria de Marino Torres (OAB: 161013/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008499-67.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins -

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDA - Apelado: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDA - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, s/n, 5ª andar - sala 504. Data da pauta: 01/12/2025 às 13:30 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 28/11 às 13:30 horas: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luciana Mellario do Prado (OAB: 222327/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) - Márcia Maria de Marino Torres (OAB: 161013/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - 5º andar Nº 1008499-67.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins -

17/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Todas as movimentações(76)

legal