Agravo em Recurso Especial 0019810-65.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0019810-65.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220764117, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019810-65.2016.8.17.2001 AUTOR(A): DJALMA GALDINO DE ANDRADE Vistos, etc. Trata-se de petição protocolada pela parte ré, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, na qual comprova o recolhimento das custas processuais finais (IDs 219696154 e seguintes) e requer o arquivamento definitivo do feito. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos (ID 211376438, pág. 18), a quitação das custas processuais pela parte sucumbente e a ausência de outras pendências, constata-se o exaurimento da prestação jurisdicional. Desta forma, dê-se baixa na distribuição e nos registros pertinentes e, após, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." RECIFE, 30 de outubro de 2025. CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA GUIMARAES MOTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 22 de agosto de 2025. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019810-65.2016.8.17.2001 AUTOR(A): DJALMA GALDINO DE ANDRADE

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 21:53

Trânsito em julgado

24/06/2025, 21:53

Publicação

29/05/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2444842/PE (2023/0314902-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: DJALMA GALDINO DE ANDRADE ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318 MARILIA CARVALHEIRA VIEIRA DE MELO - PE051228 JOSE HENRIQUE SANTIAGO LEITE - PE056831 EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 PAULO ROBERTO VIGNA - PE173477 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:44

Publicação

12/05/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2444842/PE (2023/0314902-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: DJALMA GALDINO DE ANDRADE ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318 MARILIA CARVALHEIRA VIEIRA DE MELO - PE051228 JOSE HENRIQUE SANTIAGO LEITE - PE056831 EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 PAULO ROBERTO VIGNA - PE173477 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/10/2025, 00:00