ESPÓLIO DE ROGERIO LUIZ SEIBT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO LUIZ SEIBT
Reu
HIDROPATOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
TALITA SILVIA ALVES MARTINS TELES
OAB/MG 186459·CPF·Representa: Autor
LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO
OAB/MG 75273·CPF·Representa: Autor
ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE
OAB/MG 122833·CPF·Representa: Autor
LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ
OAB/MG 143814·CPF·Representa: Autor
PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
OAB/PR 18294·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO CPF: 211.308.336-15
RÉU: HIDROPATOS LTDA CPF: 26.159.640/0001-32 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 0030024-70.2013.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos. Considerando o trânsito em julgado do Recurso Especial interposto, intime-se as partes para pugnarem pelo que entender por direito. Em seguida, conclusos. Cumpra-se. Data consignada no sistema. José Humberto da Silveira Juiz de Direito
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO CPF: 211.308.336-15 RÉU/RÉ: HIDROPATOS LTDA CPF: 26.159.640/0001-32 RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE ROGERIO LUIZ SEIBT registrado(a) civilmente como ROGERIO LUIZ SEIBT CPF: 181.197.000-15 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): DECISÃO. Presidente Olegário, data da assinatura eletrônica GIOVANNA MUSSI MARQUES Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0030024-70.2013.8.13.0534 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2025, 15:23
Trânsito em julgado
19/09/2025, 15:23
Publicação
28/08/2025, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1692931/MG (2017/0206849-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUIZ ANTÔNIO FRANCO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
ISABELA GUIMARÃES FRANCO - MG160136
AMANDA VISOTO DE MATOS - DF057447
EMBARGADO: HIDROPATOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO - MG075273N
EMBARGADO: ROGERIO LUIZ SEIBT
ADVOGADOS: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA - MG104628
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1692931/MG (2017/0206849-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUIZ ANTÔNIO FRANCO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
ISABELA GUIMARÃES FRANCO - MG160136
AMANDA VISOTO DE MATOS - DF057447
EMBARGADO: HIDROPATOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO - MG075273N
EMBARGADO: ROGERIO LUIZ SEIBT
ADVOGADOS: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA - MG104628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1692931/MG (2017/0206849-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUIZ ANTÔNIO FRANCO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
ISABELA GUIMARÃES FRANCO - MG160136
AMANDA VISOTO DE MATOS - DF057447
EMBARGADO: HIDROPATOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO - MG075273N
EMBARGADO: ROGERIO LUIZ SEIBT
ADVOGADOS: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA - MG104628
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1692931/MG (2017/0206849-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUIZ ANTÔNIO FRANCO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
ISABELA GUIMARÃES FRANCO - MG160136
AMANDA VISOTO DE MATOS - DF057447
EMBARGADO: HIDROPATOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO - MG075273N
EMBARGADO: ROGERIO LUIZ SEIBT
ADVOGADOS: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA - MG104628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 16:30
Documento (Certidão)
15/04/2025, 12:00
Documento (Certidão)
15/04/2025, 12:00
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1692931/MG (2017/0206849-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUIZ ANTÔNIO FRANCO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
ISABELA GUIMARÃES FRANCO - MG160136
AMANDA VISOTO DE MATOS - DF057447
EMBARGADO: HIDROPATOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO - MG075273N
EMBARGADO: ROGERIO LUIZ SEIBT
ADVOGADOS: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA - MG104628
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
03/04/2025, 16:15
Publicação
27/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1692931/MG (2017/0206849-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO FRANCO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
ISABELA GUIMARÃES FRANCO - MG160136
AMANDA VISOTO DE MATOS - DF057447
RECORRIDO: HIDROPATOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO - MG075273N
RECORRIDO: ROGERIO LUIZ SEIBT
ADVOGADOS: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA - MG104628
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:10
Provimento em Parte
24/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
14/03/2025, 17:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:33
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1692931/MG (2017/0206849-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO FRANCO
ADVOGADOS: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
ISABELA GUIMARÃES FRANCO - MG160136
AMANDA VISOTO DE MATOS - DF057447
RECORRIDO: HIDROPATOS LTDA
ADVOGADO: LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO - MG075273N
RECORRIDO: ROGERIO LUIZ SEIBT
ADVOGADOS: LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA - MG028549
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA - MG104628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
06/08/2020, 10:00
Documento (Certidão)
05/08/2020, 14:15
Publicação
19/06/2020, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020, 19:51
Petição (Impugnação)
18/06/2020, 17:34
Protocolo de Petição
18/06/2020, 17:34
Ato ordinatório
17/06/2020, 18:50
Provimento em Parte
17/06/2020, 18:50
Publicação
12/06/2020, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020, 19:26
Ato ordinatório
09/06/2020, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/06/2020, 17:27
Protocolo de Petição
09/06/2020, 17:27
Publicação
19/05/2020, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020, 19:39
Ato ordinatório
18/05/2020, 11:30
Não-Provimento
18/05/2020, 11:30
Conclusão (para julgamento)
02/05/2018, 18:21
Decurso de Prazo
02/05/2018, 18:20
Documento (Ofício)
10/04/2018, 14:24
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2018, 14:24
Publicação
09/04/2018, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018, 18:53
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)