6. PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA (INTERESSADO)
Autor
CPF
·
Representa: Autor
5. NOELI CRISTINA LOPES PENIDO (INTERESSADO)
Autor
6. PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA (INTERESSADO)
Autor
7. PENIDO DESENVOLVIMENTO URBANO E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
Autor
8. C.E.A. - CENTRO EMPRESARIAL AEROESPACIAL INCORPORADORA LTDA (INTERESSADO)
Autor
3. VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGADO)
Reu
Representa: Autor
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARROSO FONTELLES
OAB/SP 327331·CPF·Representa: Autor
ALEX COSTA PEREIRA
OAB/SP 182585·CPF·Representa: Autor
FÁBIO IZIQUE CHEBABI
OAB/SP 184668·CPF·Representa: Réu
GUILHERME DUARTE REGO
OAB/RJ 237264·CPF·Representa: Réu
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
OAB/SP 382481·CPF·Representa: Réu
MATHEUS INACIO DE CARVALHO
OAB/SP 248577·CPF·Representa: Réu
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Réu
RAFAEL BARROSO FONTELLES
OAB/SP 327331·CPF·Representa: Réu
ALEX COSTA PEREIRA
OAB/SP 182585·CPF·Representa: Réu
Publicação
22/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2468371/SP (2023/0314601-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ROGERIO HUMBERTO RIBEIRO PENIDO
EMBARGANTE: ELIUZA LOPES PENIDO
ADVOGADOS: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585
MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577
EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FÁBIO IZIQUE CHEBABI - SP184668
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481
GUILHERME DUARTE REGO - RJ237264
INTERESSADO: HUMBERTO SOARES PENIDO NETO
INTERESSADO: NOELI CRISTINA LOPES PENIDO
INTERESSADO: PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
INTERESSADO: PENIDO DESENVOLVIMENTO URBANO E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: C.E.A. - CENTRO EMPRESARIAL AEROESPACIAL INCORPORADORA LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:28
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2468371/SP (2023/0314601-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ROGERIO HUMBERTO RIBEIRO PENIDO
EMBARGANTE: ELIUZA LOPES PENIDO
ADVOGADOS: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585
MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577
EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FÁBIO IZIQUE CHEBABI - SP184668
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481
GUILHERME DUARTE REGO - RJ237264
INTERESSADO: HUMBERTO SOARES PENIDO NETO
INTERESSADO: NOELI CRISTINA LOPES PENIDO
INTERESSADO: PENIDO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
INTERESSADO: PENIDO DESENVOLVIMENTO URBANO E PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO: C.E.A. - CENTRO EMPRESARIAL AEROESPACIAL INCORPORADORA LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).