Recurso Especial 5006339-66.2021.8.21.0009 - STJ

Recurso Especial 5006339-66.2021.8.21.0009 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183582/RS (2024/0439975-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO SCHUTZ RECORRENTE: SOMEL RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO ANTONIO FELDMANN - RS035415 RAMON ADRIANO ZARPELLON - RS057738 RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA - RS028313 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006339-66.2021.8.21.0009/RS EMBARGANTE: SOMEL RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO SCHUTZ ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA Com esses fundamentos, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

13/06/2025, 16:03

Publicação

22/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2183582/RS (2024/0439975-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO SCHUTZ EMBARGANTE: SOMEL RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO ANTONIO FELDMANN - RS035415 RAMON ADRIANO ZARPELLON - RS057738 EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA - RS028313 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:27

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2183582/RS (2024/0439975-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO SCHUTZ EMBARGANTE: SOMEL RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO ANTONIO FELDMANN - RS035415 RAMON ADRIANO ZARPELLON - RS057738 EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA - RS028313 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 16:30

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTO SCHUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) APELANTE: SOMEL S:A COMERCIAL E TECNICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5006339-66.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 792) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTO SCHUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) APELANTE: SOMEL S:A COMERCIAL E TECNICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5006339-66.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

16/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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