Recurso Especial 5241362-97.2023.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 5241362-97.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 20:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 20:23

Publicação

27/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2142577/RS (2024/0149310-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A. ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE PAULA LIMA - PR054179 RECORRIDO: ODAIR SCHELLIN RECORRIDO: ODAIR SCHELLIN ADVOGADOS: LUCIDRÉIA DUARTE GONÇALVES DIAS - RS046650 RAFAEL CASELLI PEREIRA - RS060484 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:35

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2142577/RS (2024/0149310-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A. ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE PAULA LIMA - PR054179 RECORRIDO: ODAIR SCHELLIN RECORRIDO: ODAIR SCHELLIN ADVOGADOS: LUCIDRÉIA DUARTE GONÇALVES DIAS - RS046650 RAFAEL CASELLI PEREIRA - RS060484 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 13:41

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 11:45

Recebimento

25/04/2024, 15:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB PR054179) AGRAVADO: ODAIR SCHELLIN ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) AGRAVADO: ODAIR SCHELLIN ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) INTERESSADO: BIANCHINI S.A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA - FILIAL CANOAS ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BIANCHINI CONSOLI ADVOGADO(A): ANDRE BIANCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2023. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de novembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5241362-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

07/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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