2. CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA (RECORRIDO)
Reu
3. DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR (RECORRIDO)
Reu
4. ELETRICIDADE DO BRASIL S/A (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO LORENA SANTIAGO
OAB/PE 55521·Representa: Autor
GUILHERME VEIGA CHAVES
OAB/PE 21403·CPF·Representa: Autor
IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO
OAB/PE 19595·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
OAB/DF 72605·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CAHU BELTRAO
OAB/PE 22913·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/10/2025, 06:12
Trânsito em julgado
10/10/2025, 06:12
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 18:11
Protocolo de Petição
16/09/2025, 17:58
Publicação
16/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
RECORRIDO: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
RECORRIDO: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605
LEONARDO LORENA SANTIAGO - PE055521
DECISÃO Na Petição nº 710087/2025, a parte recorrente, ARUANÃ ENERGIA S.A., e as partes recorridas, CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA, DIONON LUSTOSA CANTARELI JÚNIOR e ELETRICIDADE DO BRASIL S.A., por meio de seus advogados, Drs. Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo, OAB/PE nº 19.595, e Paulo Elísio Brito Caribe, OAB/PE nº 14.451, respectivamente, informaram a existência de autocomposição para colocar fim ao litígio, com o objetivo de extinguir todas as demandas que as envolvem, requerendo, por isso, a homologação do acordo, a renúncia ao prazo recursal e a remessa dos autos ao Juízo de origem (e-STJ, fls. 3.777/3.850). Não há, pois, como prosseguir na análise do mérito diante da transação realizada entre estas partes. Nessas condições, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ficando prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos as, e-STJ, fls. 3.735/3.743. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
RECORRIDO: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
RECORRIDO: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605
LEONARDO LORENA SANTIAGO - PE055521
DECISÃO Na Petição nº 710087/2025, a parte recorrente, ARUANÃ ENERGIA S.A., e as partes recorridas, CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA, DIONON LUSTOSA CANTARELI JÚNIOR e ELETRICIDADE DO BRASIL S.A., por meio de seus advogados, Drs. Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo, OAB/PE nº 19.595, e Paulo Elísio Brito Caribe, OAB/PE nº 14.451, respectivamente, informaram a existência de autocomposição para colocar fim ao litígio, com o objetivo de extinguir todas as demandas que as envolvem, requerendo, por isso, a homologação do acordo, a renúncia ao prazo recursal e a remessa dos autos ao Juízo de origem (e-STJ, fls. 3.777/3.850). Não há, pois, como prosseguir na análise do mérito diante da transação realizada entre estas partes. Nessas condições, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ficando prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos as, e-STJ, fls. 3.735/3.743. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
15/09/2025, 00:00
Homologação de Transação
12/09/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 18:11
Protocolo de Petição
07/08/2025, 17:57
Retirada
10/06/2025, 01:24
Retirada
10/06/2025, 01:24
Publicação
09/06/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
REQUERIDO: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
REQUERIDO: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605
LEONARDO LORENA SANTIAGO - PE055521
DESPACHO Em petição conjunta acostada à e-STJ, fl. 3.767, a parte recorrente, ARUANÃ ENERGIA S.A., e as partes recorridas, CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA, DIONON LUSTOSA CANTARELI JÚNIOR e ELETRICIDADE DO BRASIL S.A., por meio de seus advogados, Drs. Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo, OAB/PE nº 19.595, e Paulo Elísio Brito Caribe, OAB/PE nº 14.451, respectivamente, informaram a possibilidade de transação para colocar fim ao litígio, requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, para ultimação das tratativas de acordo e, assim, encerrar todas as demandas que as envolvem. Dessa forma, DEFIRO a suspensão do processo até o dia 7/8/2025, ficando a parte recorrente responsável pela comunicação, nos autos, da efetivação do acordo no prazo concedido. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
06/06/2025, 00:00
Convenção das Partes
05/06/2025, 14:10
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/06/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 18:51
Protocolo de Petição
03/06/2025, 18:25
Documento (Certidão)
02/06/2025, 09:57
Publicação
23/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
AGRAVADO: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
AGRAVADO: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605
LEONARDO LORENA SANTIAGO - PE055521
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
EMBARGANTE: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
EMBARGANTE: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
EMBARGADO: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 19:45
Petição (Impugnação)
14/04/2025, 19:21
Protocolo de Petição
14/04/2025, 19:07
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
EMBARGANTE: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
EMBARGANTE: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
EMBARGADO: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
03/04/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 19:31
Protocolo de Petição
28/03/2025, 19:14
Publicação
27/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
AGRAVANTE: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
AGRAVANTE: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
AGRAVADO: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:34
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
AGRAVANTE: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
AGRAVANTE: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
AGRAVADO: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para julgamento)
12/02/2025, 16:51
Recebimento
12/02/2025, 16:50
Pedido de Vista
10/02/2025, 23:59
Documento (Certidão)
31/01/2025, 19:48
Documento (Certidão)
30/01/2025, 13:42
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:18
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2002072/PE (2022/0137956-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
AGRAVANTE: DIONON LUSTOSA CANTARELI JUNIOR
AGRAVANTE: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451
RODRIGO CAHU BELTRÃO - PE022913
GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403
AGRAVADO: ARUANA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:59
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 16:11
Protocolo de Petição
03/12/2024, 15:50
Publicação
13/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 17:11
Protocolo de Petição
12/11/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 12:31
Protocolo de Petição
21/10/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 15:21
Protocolo de Petição
18/10/2024, 15:08
Publicação
18/10/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:43
Ato ordinatório
17/10/2024, 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2024, 10:00
Conclusão (para decisão)
09/05/2023, 11:31
Petição (Impugnação)
08/05/2023, 16:02
Protocolo de Petição
08/05/2023, 15:58
Publicação
13/04/2023, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023, 19:12
Ato ordinatório
12/04/2023, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/04/2023, 21:26
Protocolo de Petição
11/04/2023, 21:23
Petição (Impugnação)
03/04/2023, 18:56
Protocolo de Petição
03/04/2023, 18:52
Publicação
27/03/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023, 18:47
Ato ordinatório
23/03/2023, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
23/03/2023, 19:56
Protocolo de Petição
23/03/2023, 19:51
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 14:21
Protocolo de Petição
17/03/2023, 14:11
Publicação
16/03/2023, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 20:07
Ato ordinatório
15/03/2023, 15:40
Provimento em Parte
15/03/2023, 15:40
Retirada de pauta
08/03/2023, 17:41
Documento (Certidão)
03/03/2023, 16:45
Documento (Certidão)
02/03/2023, 19:47
Mandado (entregue ao destinatário)
28/02/2023, 10:12
Publicação
24/02/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023, 18:41
Inclusão em pauta
23/02/2023, 17:22
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 23:00
Petição (Impugnação)
30/11/2022, 22:41
Protocolo de Petição
30/11/2022, 22:36
Publicação
21/11/2022, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 19:01
Ato ordinatório
18/11/2022, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2022, 11:36
Protocolo de Petição
18/11/2022, 11:30
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 09:51
Protocolo de Petição
26/10/2022, 09:44
Publicação
24/10/2022, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/10/2022, 17:30
Conclusão (para decisão)
20/10/2022, 19:30
Petição (Impugnação)
20/10/2022, 18:56
Protocolo de Petição
20/10/2022, 18:52
Publicação
13/10/2022, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 19:13
Ato ordinatório
10/10/2022, 19:31
Petição (Embargos de declaração)
10/10/2022, 18:51
Protocolo de Petição
10/10/2022, 18:46
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 07:01
Protocolo de Petição
06/10/2022, 06:54
Publicação
03/10/2022, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022, 19:24
Documento (Certidão)
30/09/2022, 16:14
Documento (Certidão)
30/09/2022, 14:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2022, 11:30
Conclusão (para decisão)
27/09/2022, 08:37
Redistribuição
27/09/2022, 08:30
Recebimento
23/09/2022, 12:49
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 11:42
Conclusão (para decisão)
22/09/2022, 19:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
22/09/2022, 19:16
Recebimento
22/09/2022, 19:11
Protocolo de Petição
22/09/2022, 19:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/09/2022, 09:46
Protocolo de Petição
01/09/2022, 09:44
Publicação
31/08/2022, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022, 20:12
Mero expediente
30/08/2022, 16:50
Conclusão (para decisão)
30/08/2022, 07:53
Publicação
30/08/2022, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 20:18
Incompetência
29/08/2022, 15:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/08/2022, 17:02
Protocolo de Petição
16/08/2022, 16:46
Conclusão (para julgamento)
15/08/2022, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
15/08/2022, 14:51
Documento (Certidão)
15/08/2022, 14:42
Recebimento
15/08/2022, 14:40
Baixa Definitiva
15/08/2022, 14:05
Trânsito em julgado
15/08/2022, 14:05
Publicação
23/06/2022, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022, 19:23
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)