Agravo em Recurso Especial 5054022-10.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5054022-10.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 14:53

Trânsito em julgado

10/11/2025, 14:53

Publicação

16/10/2025, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2503597/RS (2023/0417977-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS: PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377 ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 EMBARGADO: JOSE AVELINO HAHN ADVOGADOS: JONATHAN IOVANE DE LEMOS - RS068718 DANIEL SICA DA CUNHA - RS062209 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2503597/RS (2023/0417977-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS: PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377 ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 EMBARGADO: JOSE AVELINO HAHN ADVOGADOS: JONATHAN IOVANE DE LEMOS - RS068718 DANIEL SICA DA CUNHA - RS062209 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/09/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

04/04/2025, 14:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) ADVOGADO(A): PABLO FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059377) AGRAVADO: JOSE AVELINO HAHN ADVOGADO(A): DANIEL SICA DA CUNHA (OAB RS062209) ADVOGADO(A): JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB RS068718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5054022-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

27/06/2023, 00:00

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