Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1653216/SP (2020/0016456-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866
LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942
GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060
MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453
RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO RIGOBELLI
EMBARGADO: EDUARDO RIGOBELLI
ADVOGADO: HELAINE MARI BALLINI MIANI - SP066507
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:33
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1653216/SP (2020/0016456-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866
LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942
GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060
MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453
RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO RIGOBELLI
EMBARGADO: EDUARDO RIGOBELLI
ADVOGADO: HELAINE MARI BALLINI MIANI - SP066507
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1653216/SP (2020/0016456-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866
LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942
GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060
MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453
RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO RIGOBELLI
EMBARGADO: EDUARDO RIGOBELLI
ADVOGADO: HELAINE MARI BALLINI MIANI - SP066507
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:33
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1653216/SP (2020/0016456-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866
LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942
GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060
MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453
RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO RIGOBELLI
EMBARGADO: EDUARDO RIGOBELLI
ADVOGADO: HELAINE MARI BALLINI MIANI - SP066507
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 12:15
Publicação
27/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 1653216/SP (2020/0016456-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO RIGOBELLI
REQUERENTE: EDUARDO RIGOBELLI
ADVOGADOS: RENATO RAMOS - SP059220
HELAINE MARI BALLINI MIANI - SP066507
MARCIA BUENO - SP053673
REQUERIDO: NELSON AUGUSTO RIGOBELLI
ADVOGADOS: RENATO RAMOS - SP059220
MARCIA BUENO - SP053673
REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866
LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942
GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060
MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453
RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586
DECISÃO Na Petição nº 135732/2025, por meio de sua advogada, Dra. Helaine Mari Ballini Miani, os herdeiros da parte agravada requereram a substituição processual em razão do falecimento de seu genitor, NELSON AUGUSTO RIGOBELLI (e-STJ, fls. 928/935). No caso de morte de qualquer das partes do processo será efetuada a substituição processual por seu espólio ou por seus sucessores. Assim, tendo em vista os documentos trazidos à colação pelos peticionários, DEFIRO o pedido de habilitação nos autos de EDUARDO RIGOBELLI e CARLOS AUGUSTO RIGOBELLI e DETERMINO a retificação da autuação. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
26/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/02/2025, 11:04
deferimento
25/02/2025, 10:20
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 14:31
Protocolo de Petição
20/02/2025, 14:15
Morte ou perda da capacidade
14/02/2025, 07:41
Publicação
13/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 1653216/SP (2020/0016456-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866
LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942
GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060
MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453
RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586
REQUERIDO: NELSON AUGUSTO RIGOBELLI
ADVOGADOS: RENATO RAMOS - SP059220
MARCIA BUENO - SP053673
DECISÃO Na Petição nº 00090191/2025, BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A., por meio de sua advogada, Dra. Gabriela Leite Farias, informou o falecimento da parte embargada e pleiteou a retirada dos seus embargos de declaração da pauta de julgamento virtual da 3ª Turma, incluído na pauta que se iniciou aos 11/2/2025 às 00:00:00, com término aos 17/12/2024 às 23:59:59, para que se promova a regularização processual do feito, tendo em vista o falecimento de NELSON AUGUSTO RIGOBELLI, ocorrido em 2024, conforme informação no site da Secretaria da Receita Federal (e-STJ, fls. 918/920). De acordo com o art. 313, I e §§ 1º e 2º, II, do NCPC, em caso de óbito de qualquer das partes, o processo ficará suspenso e será determinada a intimação de seu espólio, de quem for seu sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, dentro do prazo assinalado, para que promovam a habilitação nos autos. Nesse cenário, DEFIRO a retirada do processo da pauta de julgamento e DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para possibilitar a regularização do feito, em virtude de sucessão decorrente da morte da parte embargada. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:10
Morte ou perda da capacidade
11/02/2025, 13:10
Retirada
11/02/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 17:51
Protocolo de Petição
07/02/2025, 17:34
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 08:54
Publicação
03/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1653216/SP (2020/0016456-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217
RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866
LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942
GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060
MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453
RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586
EMBARGADO: NELSON AUGUSTO RIGOBELLI
ADVOGADOS: RENATO RAMOS - SP059220
MARCIA BUENO - SP053673
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 12:00
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 11:01
Protocolo de Petição
11/11/2024, 10:47
Publicação
05/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
01/11/2024, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
01/11/2024, 17:33
Publicação
25/10/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:16
Ato ordinatório
24/10/2024, 10:50
Não-Provimento
21/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2024, 10:31
Publicação
04/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:14
Inclusão em pauta
03/10/2024, 15:02
Conclusão (para decisão)
10/05/2023, 10:45
Petição (Impugnação)
10/05/2023, 10:31
Protocolo de Petição
10/05/2023, 10:29
Publicação
19/04/2023, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 19:16
Ato ordinatório
18/04/2023, 13:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/04/2023, 12:06
Protocolo de Petição
18/04/2023, 12:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/04/2023, 19:46
Protocolo de Petição
17/04/2023, 19:43
Publicação
22/03/2023, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 19:02
Ato ordinatório
21/03/2023, 16:50
Recurso prejudicado
21/03/2023, 16:50
Conclusão (para decisão)
23/04/2020, 17:08
Redistribuição (prevenção)
23/04/2020, 17:00
Recebimento
13/04/2020, 13:05
Remessa (outros motivos)
13/04/2020, 11:54
Conclusão (para decisão)
14/02/2020, 17:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)