Agravo em Recurso Especial 5008568-31.2019.8.21.0021 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5008568-31.2019.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008568-31.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50027512020188210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES EMBARGANTE: ROBERTO OTAVIANO ROSSATO (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) EMBARGANTE: MARCIA TERESINHA MARTELLO ROSSATO ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) EMBARGANTE: MARCELO ROSSATO ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) EMBARGANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 08/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50085683120198210021/TJRS

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:13

Trânsito em julgado

08/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 15:51

Protocolo de Petição

13/03/2026, 15:39

Publicação

12/03/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886848/RS (2025/0095336-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: MARCIA TERESINHA MARTELLO ROSSATO AGRAVANTE: ROBERTO OTAVIANO ROSSATO AGRAVANTE: MARCELO ROSSATO ADVOGADO: FERNANDO BUSS - RS033813 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA - RS028889 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

09/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886848/RS (2025/0095336-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: MARCIA TERESINHA MARTELLO ROSSATO AGRAVANTE: ROBERTO OTAVIANO ROSSATO AGRAVANTE: MARCELO ROSSATO ADVOGADO: FERNANDO BUSS - RS033813 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA - RS028889 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886848/RS (2025/0095336-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: MARCIA TERESINHA MARTELLO ROSSATO AGRAVANTE: ROBERTO OTAVIANO ROSSATO AGRAVANTE: MARCELO ROSSATO ADVOGADO: FERNANDO BUSS - RS033813 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA - RS028889 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: MARCELO ROSSATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: MARCIA TERESINHA MARTELLO ROSSATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: ROBERTO OTAVIANO ROSSATO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DA ENCARNAÇÃO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5008568-31.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: MARCELO ROSSATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: MARCIA TERESINHA MARTELLO ROSSATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO(A): ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB RS108581) APELANTE: ROBERTO OTAVIANO ROSSATO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DA ENCARNAÇÃO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022 do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5008568-31.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA

15/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(30)