Agravo em Recurso Especial 5086596-52.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5086596-52.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:30

Trânsito em julgado

10/09/2025, 10:30

Publicação

10/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2886862/RS (2025/0095351-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADOS: PEDRO BAUER PERES - RS055299 JOANA BAUER PERES - RS105533 AGRAVADO: JACI SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: RAMON DE FREITAS MARTINS - RS88608A DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator DANIELA TEIXEIRA

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2025, 09:50

Mero expediente

06/09/2025, 09:50

Publicação

22/08/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886862/RS (2025/0095351-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADOS: PEDRO BAUER PERES - RS055299 JOANA BAUER PERES - RS105533 AGRAVADO: JACI SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: RAMON DE FREITAS MARTINS - RS88608A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:53

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) AGRAVADO: JACI SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): RAMON DE FREITAS MARTINS (OAB RS088608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de julho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5086596-52.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

09/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Trânsito em julgado

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