Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
25/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Autor
2. ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR
OAB/RS 72982·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PRADO DA HORA
OAB/RS 73303·Representa: Autor
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA
OAB/RS 71365·CPF·Representa: Autor
VITOR TONETTA ONZI
OAB/RS 59785·CPF·Representa: Autor
MIGUEL SILVA NETO
OAB/RS 17633·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/09/2025, 13:13
Trânsito em julgado
08/09/2025, 13:13
Publicação
15/08/2025, 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 06:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887127/RS (2025/0095796-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:30
Não-Provimento
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887127/RS (2025/0095796-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887127/RS (2025/0095796-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887127/RS (2025/0095796-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:30
Não-Provimento
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887127/RS (2025/0095796-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887127/RS (2025/0095796-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.
05/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 10:56
Redistribuição
04/06/2025, 10:45
Recebimento
04/06/2025, 08:35
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 08:25
Publicação
04/06/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2887127/RS (2025/0095796-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/06/2025, 00:00
Distribuição
02/06/2025, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887127/RS (2025/0095796-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAROLINA PRADO DA HORA - RS073303
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA
ADVOGADOS: MIGUEL SILVA NETO - RS017633
JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080
VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 11:03
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 10:30
Recebimento
20/03/2025, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080) ADVOGADO: MIGUEL SILVA NETO (OAB RS017633) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035538-70.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: ROBERTO DE AZEVEDO MASCIA ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080) ADVOGADO: MIGUEL SILVA NETO (OAB RS017633) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5035538-70.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS