Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JOSE CLERIO DE MATOS CPF: 510.233.936-20
RÉU: VALERIA AMARAL BARBOSA CPF: 844.666.506-91 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024539-69.2019.8.13.0024 T CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse]
Vistos, etc. Trato de cumprimento de sentença. Após retorno do autos da Instância Revisora, a parte autora requer o "chamamento do feito à ordem" (ID 10679837916), aduzindo que o acórdão transitado em julgado estabeleceu obrigação de fazer, consistente na desocupação do imóvel pela ré. Decido. Razão assiste ao exequente. Diante do título executivo judicial e o recolhimento das custas para a diligência (IDs 10668819374 e 10668838403), é caso de expedição do mandado de reintegração de posse na forma requerida pelo autor. Expeça-se, incontinenti, o competente mandado de reintegração de posse em favor de JOSÉ CLÉRIO DE MATOS, referente ao imóvel localizado à Rua Arthur Lima de Azevedo, nº 606, bairro Planalto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.720-480 (matrícula nº 393, do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG), cabendo ao Oficial de Justiça agir com a devida cautela. Conste no mandado que a ordem de desocupação se estende não apenas à ré, mas a quaisquer outros ocupantes que ali se encontrem, Eventual necessidade de arrombamento e o reforço policial deve ser certificado para nova apreciação judicial. Por fim, proceda a Secretaria à exclusão dos antigos procuradores da ré, VALÉRIA AMARAL BARBOSA, e ao cadastramento do novo patrono constituído, Dr. EMANUEL CHRISTIAN PEREIRA DE SOUSA MATOS (OAB/MG 182.223), na forma requerida. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024539-69.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) JOSE CLERIO DE MATOS CPF: 510.233.936-20 VALERIA AMARAL BARBOSA CPF: 844.666.506-91 AO RÉU/EXECUTADO, PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA EM SENTENÇA, SOLICITADO EM ID: 10668840111, CONFORME DESPACHO DE ID: 10665171619. 15 ( QUINZE ) DIAS. RAFAEL FIUZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JOSE CLERIO DE MATOS CPF: 510.233.936-20
RÉU: VALERIA AMARAL BARBOSA CPF: 844.666.506-91 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024539-69.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse]
Vistos, etc. Ciente do acórdão carreado. Intimem-se as partes para requererem o que lhes for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Visando agilizar os trabalhos da CENTRASE, acaso requerida a intimação da parte sucumbente para cumprimento de sentença, proceda-se diretamente à intimação, a fim de que a parte executada tome ciência da planilha apresentada nos presentes autos, e proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, ao depósito dos valores devidos. Advirto às partes de que não havendo cumprimento voluntário, o procedimento para cumprimento de sentença deverá ser realizado eletronicamente, conforme estabelece o artigo 150, inciso II, do Provimento n.355/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, observada a competência da CENTRASE (Resolução 805/2015), em sendo o caso. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2026, 17:03
Trânsito em julgado
15/04/2026, 17:03
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 13:46
Protocolo de Petição
25/03/2026, 09:09
Publicação
19/03/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADOS: ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO - MG054763
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF022755
EMBARGADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADOS: GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES - MG064564
MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
JOÃO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA - MG134597
LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA GIRARDELLI - MG163855
WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR - MG202069
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024539-69.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) JOSE CLERIO DE MATOS CPF: 510.233.936-20 VALERIA AMARAL BARBOSA CPF: 844.666.506-91 AO RÉU/EXECUTADO, PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA EM SENTENÇA, SOLICITADO EM ID: 10668840111, CONFORME DESPACHO DE ID: 10665171619. 15 ( QUINZE ) DIAS. RAFAEL FIUZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JOSE CLERIO DE MATOS CPF: 510.233.936-20
RÉU: VALERIA AMARAL BARBOSA CPF: 844.666.506-91 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024539-69.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse]
Vistos, etc. Ciente do acórdão carreado. Intimem-se as partes para requererem o que lhes for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Visando agilizar os trabalhos da CENTRASE, acaso requerida a intimação da parte sucumbente para cumprimento de sentença, proceda-se diretamente à intimação, a fim de que a parte executada tome ciência da planilha apresentada nos presentes autos, e proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, ao depósito dos valores devidos. Advirto às partes de que não havendo cumprimento voluntário, o procedimento para cumprimento de sentença deverá ser realizado eletronicamente, conforme estabelece o artigo 150, inciso II, do Provimento n.355/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, observada a competência da CENTRASE (Resolução 805/2015), em sendo o caso. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2026, 17:03
Trânsito em julgado
15/04/2026, 17:03
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 13:46
Protocolo de Petição
25/03/2026, 09:09
Publicação
19/03/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADOS: ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO - MG054763
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF022755
EMBARGADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADOS: GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES - MG064564
MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
JOÃO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA - MG134597
LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA GIRARDELLI - MG163855
WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR - MG202069
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADOS: ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO - MG054763
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF022755
EMBARGADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADOS: GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES - MG064564
MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
JOÃO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA - MG134597
LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA GIRARDELLI - MG163855
WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR - MG202069
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 15:33
Documento (Certidão)
03/12/2025, 15:15
Publicação
25/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADOS: ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO - MG054763
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF022755
EMBARGADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADOS: GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES - MG064564
MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
JOÃO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA - MG134597
LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA GIRARDELLI - MG163855
WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR - MG202069
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
19/11/2025, 19:01
Protocolo de Petição
19/11/2025, 18:42
Publicação
13/11/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADOS: ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO - MG054763
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF022755
AGRAVADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADOS: GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES - MG064564
MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
JOÃO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA - MG134597
LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA GIRARDELLI - MG163855
WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR - MG202069
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/11/2025, 23:59
Publicação
16/10/2025, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADOS: ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO - MG054763
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF022755
AGRAVADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADOS: GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES - MG064564
MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
JOÃO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA - MG134597
LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA GIRARDELLI - MG163855
WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR - MG202069
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADOS: ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO - MG054763
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF022755
AGRAVADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADOS: GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES - MG064564
MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
JOÃO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA - MG134597
LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA GIRARDELLI - MG163855
WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR - MG202069
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:24
Redistribuição
06/05/2025, 08:47
Recebimento
06/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:25
Publicação
06/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADO: HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
AGRAVADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADO: MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Distribuição
29/04/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
02/04/2025, 15:39
Publicação
27/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADO: HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
AGRAVADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADO: MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882074/MG (2025/0088225-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALERIA AMARAL BARBOSA
ADVOGADO: HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF019755
AGRAVADO: JOSÉ CLERIO DE MATOS
ADVOGADO: MARCUS JOSÉ PINHEIRO DO AMARAL - MG047386
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 11:15
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 10:45
Recebimento
17/03/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE CLERIO DE MATOS Remessa para contraminuta
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA, HENRIQUE BRAGA DE FARIA, JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO, WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR.
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALERIA AMARAL BARBOSA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA, HENRIQUE BRAGA DE FARIA, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE CLERIO DE MATOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA, HENRIQUE BRAGA DE FARIA, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024
Recorrente(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA; Recorrido(a)(s) - JOSE CLERIO DE MATOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Recorrente(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA; Recorrido(a)(s) - JOSE CLERIO DE MATOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Embargante(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA; Embargado(a)(s) - JOSE CLERIO DE MATOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Embargante(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA; Embargado(a)(s) - JOSE CLERIO DE MATOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Embargante(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA; Embargado(a)(s) - JOSE CLERIO DE MATOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - JOSE CLERIO DE MATOS; Apelado(a)(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - JOSE CLERIO DE MATOS; Apelado(a)(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Apelante(s) - JOSE CLERIO DE MATOS; Apelado(a)(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 12/01/2024.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - JOSE CLERIO DE MATOS; Apelado(a)(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - JOSE CLERIO DE MATOS; Apelado(a)(s) - VALERIA AMARAL BARBOSA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rui de Almeida Magalhães em 25/10/2023
Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, MARCUS JOSE PINHEIRO DO AMARAL, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.