Agravo em Recurso Especial 5003391-56.2018.8.21.0010 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003391-56.2018.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:03

Trânsito em julgado

12/03/2026, 16:03

Publicação

13/02/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2887157/RS (2025/0096366-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PAULO CAETANO NEGRINI AGRAVANTE: VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI AGRAVANTE: REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO - RS043511 FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA - RS073340 AGRAVADO: CATIA DEON DALL AGNO AGRAVADO: NORBERTO JOSE DALL AGNO ADVOGADOS: EBRIMINO VARASCHIN - RS004746 ANDRÉA VARASCHIN WEBBER - RS028498 VALDERICIA APARECIDA MIOTTO - RS033908 AGRAVADO: LIO OGE GAYA JUNIOR ADVOGADOS: JOÃO PAULO CARLINI - SC020298 JEFFERSON LUIS ESTOFELE - SC022637 DAIANA CARLINI - SC034916 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 19:50

Não-Provimento

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2887157/RS (2025/0096366-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PAULO CAETANO NEGRINI AGRAVANTE: VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI AGRAVANTE: REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO - RS043511 FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA - RS073340 AGRAVADO: CATIA DEON DALL AGNO AGRAVADO: NORBERTO JOSE DALL AGNO ADVOGADOS: EBRIMINO VARASCHIN - RS004746 ANDRÉA VARASCHIN WEBBER - RS028498 VALDERICIA APARECIDA MIOTTO - RS033908 AGRAVADO: LIO OGE GAYA JUNIOR ADVOGADOS: JOÃO PAULO CARLINI - SC020298 JEFFERSON LUIS ESTOFELE - SC022637 DAIANA CARLINI - SC034916 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2887157/RS (2025/0096366-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PAULO CAETANO NEGRINI AGRAVANTE: VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI AGRAVANTE: REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO - RS043511 FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA - RS073340 AGRAVADO: CATIA DEON DALL AGNO AGRAVADO: NORBERTO JOSE DALL AGNO ADVOGADOS: EBRIMINO VARASCHIN - RS004746 ANDRÉA VARASCHIN WEBBER - RS028498 VALDERICIA APARECIDA MIOTTO - RS033908 AGRAVADO: LIO OGE GAYA JUNIOR ADVOGADOS: JOÃO PAULO CARLINI - SC020298 JEFFERSON LUIS ESTOFELE - SC022637 DAIANA CARLINI - SC034916 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.

24/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 08:42

Redistribuição

23/04/2025, 08:01

Recebimento

23/04/2025, 06:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CAETANO NEGRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO APELANTE: VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO APELANTE: CATIA DEON DALL AGNO (RÉU) ADVOGADO(A): Andréa Varaschin Webber (OAB RS028498) ADVOGADO(A): VALDERICIA APARECIDA MIOTTO (OAB RS033908) ADVOGADO(A): EBRIMINO VARASCHIN (OAB RS004746) APELANTE: LIO OGE GAYA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): DAIANA CARLINI (OAB SC034916) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) APELANTE: NORBERTO JOSE DALL AGNO (RÉU) ADVOGADO(A): Andréa Varaschin Webber (OAB RS028498) ADVOGADO(A): VALDERICIA APARECIDA MIOTTO (OAB RS033908) ADVOGADO(A): EBRIMINO VARASCHIN (OAB RS004746) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: IVONE REINALDO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO LUIS LUCIANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VELDOCIR JOSE RECH (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003391-56.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 1255) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CAETANO NEGRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida APELANTE: VERA LUCIA MOTISKA NEGRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida (OAB RS073340) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO ADVOGADO(A): Frederico Rebeschini de Almeida APELANTE: CATIA DEON DALL AGNO (RÉU) ADVOGADO(A): EBRIMINO VARASCHIN (OAB RS004746) ADVOGADO(A): VALDERICIA APARECIDA MIOTTO (OAB RS033908) ADVOGADO(A): Andréa Varaschin Webber (OAB RS028498) APELANTE: LIO OGE GAYA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): DAIANA CARLINI (OAB SC034916) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) APELANTE: NORBERTO JOSE DALL AGNO (RÉU) ADVOGADO(A): EBRIMINO VARASCHIN (OAB RS004746) ADVOGADO(A): VALDERICIA APARECIDA MIOTTO (OAB RS033908) ADVOGADO(A): Andréa Varaschin Webber (OAB RS028498) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: IVONE REINALDO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO LUIS LUCIANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VELDOCIR JOSE RECH (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003391-56.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 1097) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(34)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Todas as movimentações(26)

legal